Entre uma votação e outra sobre orçamento, segurança ou reforma administrativa, uma outra frente parece mobilizar parte do Legislativo: a corrida informal por propostas que mais se destaquem pelo inusitado. A mais recente delas trata dos bebês reborn — réplicas hiper-realistas de recém-nascidos que, em alguns casos, são tratados como filhos por adultos.
O projeto mais recente dessa série foi protocolado pelo deputado federal Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP). Ele propôs proibir o atendimento de bonecos hiper-realistas, como os bebês reborn, em unidades públicas e privadas de saúde.
Na mesma tarde, apresentou outro projeto para promover uma campanha nacional que esclareça que objetos inanimados não devem ser tratados no SUS. Bonecos reborn são réplicas de bebês usados por adultos como forma de conforto emocional.
O tema já havia surgido em outras Casas Legislativas. Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o deputado Cristiano Caporezzo (PL) propôs multa para qualquer profissional da saúde que realize atendimento a bonecos.
O valor seria calculado em dez vezes o custo do atendimento e revertido para políticas de saúde mental. Caporezzo também é autor de um projeto que cria o “Dia do Patriota” no estado.
No Rio de Janeiro, o deputado estadual Rodrigo Amorim (União Brasil) propôs a criação de um programa de saúde mental específico para adultos que se identificam como pais ou mães de bonecos reborn.
Segundo ele, o objetivo é evitar a dependência emocional. Amorim também assinou um projeto para extinguir uma lei que concede gratificações a professores da rede pública estadual.
Na Câmara dos Deputados, a pauta simbólica se estende. A deputada federal Rosângela Moro (União-SP) defende a criação de diretrizes no SUS para atender pessoas que criem laços afetivos intensos com representações humanas.
Em outro projeto, ela quer que esposas e maridos de presidentes, governadores e prefeitos passem a divulgar oficialmente compromissos e viagens, mesmo quando de caráter informal.
Também na Câmara, o deputado Pastor Gil (PL-MA) apresentou proposta para criar um programa nacional de saúde mental voltado exclusivamente a pessoas que desenvolvem vínculos com bonecos.
Já o deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO) defende sanções administrativas a quem tentar obter assentos preferenciais em filas ou outros benefícios públicos utilizando bonecas reborn no colo.
Entre os mesmos parlamentares, acumulam-se propostas como a regulamentação da coleta de moedas jogadas em locais públicos, a criminalização da manipulação de brinquedos com fins fraudulentos e a revogação de leis voltadas à valorização de servidores da educação.
Paulo, por exemplo, defende um projeto que retire armas dos seguranças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Calil também apresentou uma proposta polêmica, que é o reconhecimento como patrimônio cultural e imaterial do Brasil o biscoito de queijo artesanal do Município de Jaraguá, Estado de Goiás.
Tramitação dos projetos
Embora esses projetos representem uma fração das atividades legislativas, eles avançam em comissões, recebem pareceres e ocupam espaço nas pautas semanais.
Muitas vezes, conseguem mobilizar a atenção pública mais rapidamente do que temas como o endividamento das famílias, o subfinanciamento da saúde ou os impactos das mudanças climáticas nas cidades.
A disputa por protagonismo entre comissões e redes sociais segue em andamento — e cada novo projeto parece testado não só pela constitucionalidade, mas também pelo potencial de viralização.
