Gilmar de Castro, que ficou à frente do Executivo entre 2017 e 2024, foi denunciado pelo Ministério Público em 2020. Decisão do TJ, no entanto, cita que não houve provas para comprovar as irregularidades na locação de dois maquinários. Entrada do município de Piau, na MG-133
Prefeitura de Piau/Divulgação
Gilmar de Castro, ex-prefeito de Piau, foi absolvido pelo Tribunal de Justiça de Minas em uma denúncia que apurava suspeita de fraude em processos de licitação de maquinários para prestação de serviço no município.
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A decisão é da 3ª Câmara Criminal, que julgou improcedente a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais, devido à “a ausência de elementos concretos hábeis a comprovar a prática de atos” e de “provas robustas na esfera judicial”.
Também foram inocentados os outros dois réus no processo: o presidente da Comissão de Licitação na gestão de Gilmar de Castro e o empresário e dono da empresa contratada.
RELEMBRE: Prefeito de Piau é denunciado por fraudar processo de licitação
A denúncia
Gilmar de Castro, ex-prefeito de Piau
Reprodução/Redes Sociais
A denúncia do Ministério Público indicava possibilidade de irregularidades em dois processos licitatórios para locação de um patrol motoniveladora com operador, no valor de R$ 60 mil, e a contratação de serviços de trator esteira, no valor de R$ 36mil.
As licitações aconteceram nos meses de julho e outubro de 2020.
Segundo o MP, o processo visava favorecer uma mesma empresa, de propriedade do empresário, que também foi denunciado, o que gerou danos ao erário público municipal. Por este motivo, o então prefeito, o presidente da Comissão e o empresário foram denunciados.
O TJ, no entanto, entendeu que, embora tenha sido percebido despreparo técnico da comissão responsável pelo processo licitatório, não houve configuração de dolo necessário à prática delitiva.
Em nota, Gilmar de Castro disse que recebeu com gratidão e alívio a decisão unânime pela absolvição e que “sempre confiou que a verdade prevaleceria”.
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