Dia Internacional de Combate à LGBTfobia marca 35 anos de avanço fundamental na área da saúde – Foto: Marcos Albuquerque/PMF/ND
O Dia Internacional de Combate à LGBTfobia é comemorado neste sábado (17). A data marca os 35 anos desde que a OMS (Organização Mundial da Saúde) retirou a homossexualidade do CID (Código Internacional de Doenças).
A decisão histórica, tomada neste mesmo dia em 1990, durante a 43ª assembleia da OMS, simboliza um avanço fundamental na luta pelos direitos da população LGBTQIA+.
Dia Internacional de Combate à LGBTfobia é símbolo da luta contínua
Antes dessa mudança, a homossexualidade era listada como um transtorno sob o código 302.0 do CID, equiparada a doenças mentais e distúrbios de comportamento.
A inclusão refletia uma longa tradição médica e psiquiátrica de tratar a diversidade sexual como patologia.
“A primeira vez que o termo aparece, em 1869, como homossexualismo ainda, é num tratado de psicopatologia sexual”, explica o professor de Direito da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Renan Quinalha.
Dia Internacional de Combate à LGBTfobia começou a ser celebrado em 17 de maio de 1990 – Foto: Paulo Pinto/Fotos Públicas
Segundo ele, esse discurso se intensificou no final do século 19 e início do século 20, levando à criação de manicômios judiciais e hospitais psiquiátricos “cheios de homossexuais, pessoas acusadas de serem homossexuais ou assim diagnosticadas”.
Em 1948, a sexta edição do CID classificou a homossexualidade como um transtorno de personalidade. Quatro anos depois, a APA (Associação Americana de Psiquiatria) incluiu o termo no DSM (Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais), como “desvio sexual”.
Foi apenas em 1973 que a APA reverteu essa decisão, impulsionando outras mudanças mundo afora.
A mobilização histórica no Brasil
No Brasil, a retirada da homossexualidade da lista de doenças ocorreu em 1985, após um abaixo-assinado do Grupo Gay da Bahia, que reuniu milhares de assinaturas, inclusive de figuras políticas como Fernando Henrique Cardoso e Mário Covas. Esse movimento nacional contribuiu para a pressão internacional que culminaria na decisão da OMS, em 1990.
Ainda assim, Quinalha alerta que práticas discriminatórias persistem até hoje, como as chamadas “curas gay”, promovidas por grupos religiosos. “A gente ainda vê essas práticas sendo ofertadas, contrariando resoluções do Conselho Federal de Medicina e do Conselho Federal de Psicologia”, disse.
Ministra lembrou o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia nas redes sociais – Foto: Richard Vieira/ND
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, também se manifestou nas redes sociais. Ela lembrou que, desde 2010, o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia foi oficializado no Brasil pelo Ministério da Saúde.
“A data é um momento de reflexão e resistência, mas também de celebração das conquistas obtidas por meio da luta de movimentos sociais e ativistas, que, ao longo das décadas, vêm construindo um Brasil mais justo, diverso e plural”, destacou.
A ministra, no entanto, alerta que a população LGBTQIA+ ainda enfrenta violações de direitos, discriminação e violência motivada por orientação sexual ou identidade de gênero, reforçando a importância da data como símbolo de luta contínua.
