Nutricionista foi demitida por justa causa após o desvio de merenda escolar em Criciúma – Foto: Reprodução/ND
A nutricionista Renata Monique Barreto, demitida por desvio de merenda escolar em Criciúma, teve sua justa causa mantida pela 3ª Turma do TRT-SC (Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região), que concluiu que a conduta da trabalhadora comprometeu a relação de confiança necessária à continuidade do vínculo de emprego. Foram 12,3 toneladas de carne desviadas, segundo relatório judicial.
O caso aconteceu em 2019. A trabalhadora havia sido contratada cerca de dez anos antes pela Afasc (Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma), responsável por fornecer alimentação a 32 centros de educação infantil da rede pública municipal. Entre as atribuições da nutricionista, estava a requisição direta das carnes.
Nutricionista foi presa após desvio de merenda escolar
A Afasc aplicou uma suspensão disciplinar à nutricionista de cinco dias após tomar conhecimento de que ela realizava entregas fora dos padrões exigidos.
Desvio de merenda escolar ocorreu durante dois anos na Afasc, em Criciúma – Foto: Comunicação Afasc/Divulgação/ND
Dias depois, Renata foi presa em flagrante após a Polícia Civil encontrar pacotes de carnes, destinadas à merenda escolar, no freezer da casa de uma taxista. O motivo seria que os produtos faziam parte do pagamento por serviços prestados à nutricionista.
Segundo o boletim de ocorrência, as embalagens traziam indicações de que os itens faziam parte do estoque reservado à merenda escolar do município. Após o episódio, a trabalhadora foi demitida por justa causa.
Uma auditoria interna da Afasc apontou divergência de 12,3 toneladas entre os volumes recebidos pela central de alimentos e os efetivamente entregues às creches, com prejuízo estimado em mais de R$ 145 mil.
Carnes foram encontradas no freezer de uma taxista – Foto: Reprodução/ND
A Polícia Civil deflagrou a Operação Bocas Famintas para investigar o caso. No inquérito, constatou que a nutricionista comprava a carne, mas colocava um percentual a mais para cada CEI.
Esse excedente era retirado por ela para revenda pessoal, num esquema que envolveu outras seis pessoas, indiciadas por receptação. Os desvios aconteceram ao longo de dois anos.
Testemunhas relataram ainda que a nutricionista solicitava o transporte das carnes por meio de caminhões terceirizados e sem refrigeração, o que contrariava os procedimentos internos.
Desvio de merenda escolar em Criciúma envolveu mais de 12 toneladas de carne – Foto: Reprodução/ND
Nutricionista demitida por desvio de merenda escolar teve indenização negada
Renata chegou a recorrer ao TRT-SC, pedindo a reversão da justa causa e o pagamento de R$ 50 mil por danos morais. No recurso, alegou que teve sua imagem exposta de forma indevida e que, devido à repercussão do caso na região, não conseguiu se recolocar no mercado de trabalho.
A 3ª Turma do TRT-SC negou o recurso e afirmou que a improbidade ficou comprovada por meio dos documentos e depoimentos reunidos no processo. Ainda, o colegiado concluiu que a defesa de Renata não apresentou provas de que tenha sofrido exposição pública causada pelo empregador ou prejuízo direto à sua imagem
