Ex-comandante afirma que comunicou Bolsonaro: Exército não apoiaria golpe – Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
O general Marco Antônio Freire Gomes, que já foi comandante do Exército e está na reserva, confirmou em depoimento ao STF (Supremo Tribunal Federal) que recebeu um plano do governo Bolsonaro para impedir a posse do presidente Lula (PT). Ele também disse que avisou Bolsonaro que o Exército não participaria de nenhuma ação contra a Constituição.
Freire Gomes é uma das testemunhas no processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é acusado de tentar dar um golpe de Estado. Nesta segunda-feira (19), o STF começou a ouvir as testemunhas, e a audiência está sendo conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Durante o depoimento, o general contou que teve várias reuniões políticas com Bolsonaro e ministros. Em uma delas, avisou Bolsonaro que o Exército não apoiaria o plano. O general negou que tenha ameaçado prender Bolsonaro caso ele tentasse o golpe.
Exército não apoiaria golpe, diz ex-comandante
“O que alertamos ao presidente foi que ele deveria se atentar a todos esses aspectos. E que no Exército não iríamos participar de qualquer coisa que extrapolasse nossa competência constitucional”, disse o general.
O ex-comandante também disse que, em dezembro de 2022, o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Oliveira, apresentou aos chefes das Forças Armadas uma proposta para impedir a posse de Lula.
Ex-comandante afirma que comunicou Bolsonaro: Exército não apoiaria golpe – Foto: Alan Santos/PR
Freira Gomes contou que o conteúdo da apresentação se assemelhava ao da minuta do golpe, encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
As principais hipóteses citadas no encontro foram as de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), Estado de Sítio e Estado de Defesa. “Ele apresentou esses considerandos, todos eles embasados em aspectos jurídicos, na Constituição, por isso não nos chamou atenção. Como ainda ia ser estudado, nós aguardamos uma manifestação do senhor presidente.”
Coube a um assessor de Jair Bolsonaro a apresentação das propostas, mas Freire Gomes disse não conseguir atestar a identidade desse auxiliar. A PGR (Procuradoria Geral da República) suspeita que seja Felipe G. Martins, ex-assessor de assuntos internacionais.
Ex-comandante do Exército diz que avisou Bolsonaro de que Exército não apoiaria golpe- Foto: R7/Reprodução/ND
O ex-comandante do Exército disse que, naquela primeira reunião, as propostas foram apresentadas como hipóteses em estudo, que ainda seriam aperfeiçoadas. Ele teria, nesses encontros seguintes, se posicionado contra a tentativa de intervir no processo eleitoral e alertado Bolsonaro dos riscos que corria em uma investida golpista.
“Eu alertei com toda a educação de que as medidas que eventualmente ele quisesse tomar, ele deveria atentar para todas as questões, desde o apoio, nacional e internacionalmente, o Congresso, a Justiça. Se ele não jogasse todos os aspectos jurídicos, além de não poder contar com nosso apoio, poderia ser enquadrado juridicamente”, disse o general, no depoimento.
O ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes afirmou que a série de reuniões que ele e os chefes da Marinha e da Aeronáutica com auxiliares de Jair Bolsonaro teve como resultado o consenso de que não havia base legal para o emprego das Forças Armadas para interferir no resultado das eleições.
Exército não apoiaria golpe, diz general – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
De acordo com seus relatos, o ajudante de ordens do ex-presidente, coronel Mauro Cid, o chamou, no dia 9 de dezembro, para uma conversa com o presidente.
O motivo do encontro seria para acalmar o presidente, que teria sido dissuadido da ideia de decretar Garantia da Lei e da Ordem, Estado de Sítio ou Estado de Defesa para evitar a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas estaria sofrendo pressão de “outros grupos”. “Tinha grupos de fora, inclusive de civis, que poderiam levar o presidente a tomar outras medidas”, disse.
Como estava em Fortaleza devido a problemas de saúde da mãe, o comandante do Exército enviou o general Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira em seu lugar.
Além de Moraes, participaram por vídeo os outros ministros que integram a Primeira Turma do STF, Carmem Lucia, Cristiano Zanin e Luiz Fux. O único que esteve ausente foi Flavio Dino. O ex-presidente Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto e Augusto Heleno também acompanharam os depoimentos.
*Com informações do Estadão.
