Ex-presidente Ollanta Humala e esposa foram condenados por corrupção – Foto: Governo do Chile/Divulgação/ND
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou, nesta terça-feira (20), que o asilo de Nadine Heredia, ex-primeira-dama do Peru, seguiu protocolo internacional. A asilada foi condenada pela Justiça peruana por receber recursos ilegais da Odebrecht para campanhas presidenciais do marido.
“A concessão de asilo diplomático obedece a um rito protocolar. Não cabe a discussão do mérito dada a circunstância de urgência humanitária que se encontrava a ex-primeira-dama do Peru e seu filho”, afirmou o ministro em comissão do Senado.
Asilo de Nadine Heredia é definido por convenção internacional
Durante a fala inicial, Mauro Vieira argumentou que o asilo de Nadine Heredia, como todos asilos diplomático, é instrumento definido pela Convenção de Caracas. De acordo com o chanceler, a concessão segue critérios humanitários e não no mérito se a pessoa merece ou não o asilo. À época do asilo de Nadine Heredia no Brasil, ela havia se submetido à cirurgia na coluna e seu marido já estava preso.
“É importante deixar claro que a concessão do asilo diplomático, por não ocorrer na análise do mérito, é uma decisão procedimental, protocolar e soberana do Estado asilante”, comentou o ministro.
Asilo de Nadine Heredia seguiu protocolo internacional, segundo ministro Mauro Vieira – Foto: Presidência do Peru/Divulgação/ND
Por outro lado, o asilo diplomático ocorre somente com o salvo conduto do país no qual o asilado está. Ou seja, no caso de Nadine Heredia, o Peru autorizou o transporte da ex-primeira–dama do Peru ao Brasil. O uso de avião da Força Aérea Brasileira (FAB), segundo o ministro, era necessária para garantir o transporte seguro, outra obrigação determinada pela Convenção de Caracas.
O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira – Foto: Fernando Brazão/Agência Brasil
