Fim do 100% online: são cursos proibidos no EAD – Foto: Pixabay/Divulgação
O governo federal publicou nesta segunda-feira (19) um decreto que altera as regras do ensino superior a distância no Brasil, sendo anunciados 5 cursos proibidos no EAD para graduação. A medida, segundo o governo, visa garantir a qualidade da formação em áreas que exigem prática intensiva e contato direto com pacientes ou equipamentos, impactando estudantes, vestibulandos e instituições de ensino.
Quais são os 5 cursos proibidos no EAD?
De acordo com o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os seguintes cursos de graduação não poderão mais ser ofertados integralmente a distância:
Medicina
Odontologia
Psicologia
Enfermagem
Direito
Essas graduações deverão ser oferecidas exclusivamente no formato presencial. A decisão foi tomada com base na necessidade de atividades práticas presenciais, essenciais para a formação adequada dos profissionais dessas áreas.
Os outros cursos da área da Saúde, como Farmácia, Biomedicina e Fisioterapia, além das Licenciaturas (formação de professores) ficaram numa nova categoria chamada de semipresencial, também criada pelo novo decreto. Eles podem ter 50% da carga horária a distância.
5 cursos proibidos no EAD: veja os principais pontos do decreto
Há agora três tipos de cursos:
Presencial: no mínimo, 70% da carga horária total de atividades presenciais;
Semipresencial: 30% da carga horária de atividades presenciais e 20% em atividades presenciais ou síncronas (aulas transmitidas ao vivo) mediadas;
A distância: 10% da carga horária total de atividades presenciais e 10% em atividades presenciais ou síncronas mediadas; o restante é ministrado remotamente.
São 5 cursos proibidos no EAD, dentre eles a graduação em Direito – Foto: Agência Brasil
O que muda para os cursos semipresenciais?
O decreto também estabelece novas diretrizes para os cursos semipresenciais. Para os demais cursos da área da saúde e licenciaturas, a oferta deverá ser exclusivamente nos formatos presencial ou semipresencial. No caso do semipresencial, o formato deverá ser composto obrigatoriamente por carga horária de atividades presenciais físicas (estágio, extensão, práticas laboratoriais) e síncronas mediadas, além da carga horária a distância.
Como ficam os alunos já matriculados nos 5 cursos proibidos no EAD?
Os estudantes que já estão matriculados em cursos EAD das áreas afetadas poderão concluir suas graduações conforme o modelo vigente no momento da matrícula. As instituições de ensino terão um prazo de dois anos para se adequar às novas normas estabelecidas pelo MEC (Ministério da Educação).
Fiscalização e impacto nas instituições
O MEC intensificará a fiscalização para garantir o cumprimento das novas regras, tanto em instituições públicas quanto privadas. A medida busca assegurar a qualidade do ensino superior no país, especialmente em áreas que lidam diretamente com a saúde e os direitos da população.
