Joinville propõe novo modelo para pessoas em situação de rua inspirado em Chapecó – Foto: Divulgação/CVJ/ND
A Comissão Especial sobre Pessoas em Situação de Rua da Câmara de Vereadores Joinville aprovou, nesta terça-feira (20), o relatório final que propõe a adoção de um modelo integrado de atendimento inspirado no programa “Mão Amiga”, de Chapecó.
A proposta surge como resposta ao crescimento da população em situação de rua em Joinville, que já registra 963 pessoas no CadÚnico. O aumento acompanha uma tendência estadual, pois entre 2016 e 2023 o número de pessoas em situação de rua em Santa Catarina saltou de 1.174 para 8.824.
Modelo inspirado em Chapecó
Elaborado pelo relator Mateus Batista (União Brasil), o relatório recomenda a implementação de ações combinadas, como internações assistidas voluntárias e involuntárias, acolhimento em comunidades terapêuticas e reinserção profissional por meio de frentes de trabalho e cursos de capacitação.
O modelo já reduziu em 88% a população em situação de rua em Chapecó, caindo de 416 para 48 pessoas em quatro anos.
Vereador Mateus Batista (União Brasil), relator da comissão especial – Foto: Divulgação/CVJ/ND
O documento de mais de 200 páginas é resultado de três meses de trabalho, que envolveu audiências públicas, visitas técnicas e reuniões com entidades e gestores públicos.
Segundo os vereadores, Joinville já possui boa parte da estrutura prevista nas políticas nacionais, como abrigos, restaurante popular e Centro POP, mas ainda carece de efetividade nas ações.
Monitoramento e avaliação
O relatório destaca que a experiência de Chapecó oferece um caminho mais efetivo do que o modelo federal. Por isso, os vereadores recomendam que a prefeitura ignore as diretrizes nacionais e implemente, em caráter piloto, um novo fluxo de atendimento intersetorial com monitoramento rigoroso e indicadores semestrais para medir impacto e reinserção dos beneficiários.
Além disso, o grupo defende a articulação de uma frente nacional entre municípios, estados e o governo federal para viabilizar a ampliação de programas semelhantes.
Entre as propostas estão a criação de consórcios intermunicipais, financiamento de pesquisas e compartilhamento de infraestrutura, como abrigos e unidades especializadas de tratamento.
Relatório final apresentado pelos Membros da Comissão Especial – Foto: Divulgação/CVJ/ND
O presidente da comissão, Pastor Ascendino Batista (PSD), cobrou que o Executivo municipal leve adiante as recomendações. O relatório será entregue à prefeitura, à Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina), ao governo do estado e a ministérios federais. A proposta ainda será discutida e votada em plenário.
