O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, nesta terça-feira (20), a situação de emergência em 19 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais.
A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU), abre caminho para que os municípios recebam ajuda financeira do Governo Federal.
A maior parte dos reconhecimentos foi motivada por estiagem, afetando cidades no Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Já no Rio Grande do Sul, outros três municípios foram atingidos por vendavais.
Confira as cidades afetadas:
Estiagem:
Paraná: Pato Bragado
Rio Grande do Sul: Barão de Cotegipe, Boa Vista do Buricá, Caseiros, Centenário, Cerro Grande do Sul, Ciríaco, Crissiumal, Getúlio Vargas, Novo Cabrais, Palmeira das Missões, Santana da Boa Vista e São Martinho da Serra
Santa Catarina: Águas de Chapecó, Saltinho e Xavantina
Vendaval:
Rio Grande do Sul: Eldorado do Sul, Erval Grande e Rio dos Índios
Com o reconhecimento oficial, as prefeituras já estão aptas a solicitar recursos federais para ações emergenciais, como a compra de cestas básicas, água mineral, kits de limpeza e higiene, além de refeições para voluntários e equipes de apoio.
Como funciona a liberação dos recursos?
Para receber os valores, os municípios devem enviar seus pedidos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional analisa as solicitações e, se aprovadas, publica uma nova portaria com o valor autorizado.
Além disso, a Defesa Civil oferece cursos gratuitos e online para capacitar agentes públicos no uso do sistema e na gestão de riscos, voltados a profissionais das esferas municipal, estadual e federal.
