STF absolve 2 e torna 10 réus no núcleo 3 da tentativa de golpe: quem foi absolvido? – Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
Por decisão unânime, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu tornar réus 10 dos 12 acusados de fazer parte do chamado “núcleo 3”, grupo formado por 11 militares e um agente da Polícia Federal. Eles são acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado.
Dois militares, Cleverson Ney Magalhães e Nilton Diniz Rodrigues, foram absolvidos porque o STF entendeu que não havia provas suficientes contra eles.
Segundo a denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República), o núcleo 3 teria planejado e articulado ações táticas para viabilizar o golpe, incluindo pressão sobre o alto comando das Forças Armadas visando obter apoio ao movimento antidemocrático. As informações são do R7.
Três dos quatro “kids pretos” presos ano passado integram o núcleo 3 da suposta trama golpista – Foto: Divulgação/ND
O colegiado analisa se a denúncia cumpre os requisitos legais e se apresenta elementos suficientes para a abertura de uma ação penal contra os acusados. Caso o Supremo aceite a denúncia, os investigados se tornarão réus.
Entre os crimes atribuídos pela PGR ao núcleo 3 estão: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Denunciados do núcleo 3
Bernardo Romão Corrêa Netto (coronel do Exército, preso na Operação Tempus Veritatis);
Cleverson Ney Magalhães (tenente-coronel da reserva);
Estevam Theophilo (general da reserva e ex-chefe do Comando de Operações Terrestres);
Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel);
Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel);
Nilton Diniz Rodrigues (general);
Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel, ligado ao grupo “kids pretos”);
Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel);
Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel, citado em discussões sobre a minuta golpista);
Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel);
Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal).
Outros núcleos
O grupo 3 foi o último a ser denunciado pela PGR na investigação sobre a tentativa de golpe. O STF já aceitou, por unanimidade, as denúncias contra os grupos 1, 2 e 4.
O grupo 1 envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados mais próximos. O grupo 2 inclui nomes como o ex-chefe da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques. Já o grupo 4 é formado por civis acusados de financiar e apoiar os atos antidemocráticos.
Próximos passos
Serão abertas ações penais. Os réus serão notificados e terão cinco dias para apresentar suas defesas preliminares.
Na sequência, tem início a fase de instrução criminal, com oitiva de testemunhas de acusação e defesa, produção de provas periciais e eventuais diligências para esclarecimento de fatos.
Finalizada essa etapa, o relator da ação penal elabora o relatório do caso e seu voto. Não há prazo para a conclusão dessa análise. Quando estiver pronto para julgamento, o processo será liberado para inclusão na pauta do colegiado.
Se houver acordo de colaboração premiada por parte de algum réu, o prazo para manifestação dos demais acusados começará a contar após a entrega da defesa do colaborador.
*Com informações do R7.
