Vice presidente Geraldo Alckmin afirma que medidas vão impulsionar indústria no país – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom Agência Brasil
Nesta quinta-feira (22), o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou que há um conjunto de medidas para impulsionar o desenvolvimento da indústria brasileira. Segundo Alckmin, o processo de desindustrialização que o Brasil sofreu exige políticas públicas e tempo para retomar o crescimento.
“Não tem uma bala de prata, você tem um conjunto de medidas buscando melhorar competitividade, melhorar eficiência, produtividade, acho que está caminhando. Tanto é que ano passado, o PIB do Brasil cresceu 3,4%. A indústria de transformação cresceu 3,8%”, comentou o também ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.
Após discursar na abertura do curso de medicina do Hospital Sírio-Libanês, Alckmin, que também é médico, falou com jornalistas sobre as perspectivas da indústria brasileira. De acordo com o vice-presidente, a indústria precisa de incentivo à exportação por meio de restituição de crédito e de acordos comerciais, além de redução de custos no cenário regional.
Para isso, o ex-governador de São Paulo mencionou a proposta do governo de gerar crédito de até 3% do valor exportado para micro, pequenas e médias empresas, o Acredita Exportação. Atualmente, o projeto de lei complementar que estabelece esse crédito está sob avaliação do Senado, mas Alckmin tem a expectativa de votação da matéria na próxima semana.
Acordos comerciais beneficia indústria
A abertura de mercados internacionais tem sido um esforço de várias pastas do governo Lula, inclusive do MDIC. Nesta quinta-feira, Alckmin citou o andamento do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia.
Apesar de favorecer principalmente o escoamento da produção agropecuária brasileira, o acordo também deve ajudar setores da indústria. O volume de comércio entre os dois blocos, de acordo com o governo brasileiro, irá caracterizar este acordo como o maior já negociado pelo Mercosul.
Em dezembro de 2024, após dois anos de reuniões, os blocos anunciaram a conclusão das negociações do Acordo de Parceria entre o Mercosul e a União Europeia. A partir do anúncio, foi iniciada a preparação dos textos do Acordo para assinatura e ratificação dos parlamentos dos blocos econômicos.
No total, são mais de duas décadas de tratativas entre os dois blocos econômicos. De acordo com o governo federal, Mercosul e UE reúnem cerca de 718 milhões de pessoas e Produto Interno Bruto (PIB) de aproximadamente US$22 trilhões de dólares.
Há ainda, no entanto, a necessidade de confirmação do acordo por parte do parlamento europeu, marcada para novembro deste ano. No colegiado, muitos representantes alegam que o Brasil não possui capacidade de garantir as exigências ambientais do mercado europeu.
Industria brasileira precisa de exportação para desenvolvimento – Foto: Eduardo Valente/Secom/ND
Redução de custos
Outra condição necessária para o desenvolvimento da indústria é a redução de obstáculos e dificuldades que as empresas enfrentam ao operar no país, chamado de custo Brasil. De acordo com o Alckmin, a iniciativa do Portal Único de Comércio Exterior vai melhorar o ambiente de negócios.
“O Portal Único, até o fim do ano completo, vai reduzir R$40 bilhões de custo Brasil. Porque o Portal Único de Importação e Exportação evita que a carga parada no porto, que em um dia custa 0,08% do valor”, afirmou Alckmin.
Geraldo Alckmin discursa em evento de abertura de curso de medicina em SP – Foto: Adriano Assis
O Programa Portal Único de Comércio Exterior é uma iniciativa para reduzir a burocracia, tempo e custos nas exportações e importações brasileiras. Por meio dele, o usuário terá acesso a:
Sistemas de Importação, Exportação, Cargas e Logística, Regimes Especiais e Cadastro e Habilitação;
Legislação relacionada ao Comércio Exterior;
Simuladores para Tratamento Administrativo da Exportação e Importação;
Manuais;
Fontes de informações sobre a temática e os serviços relacionados ao comércio exterior; e
perguntas frequentes.
