Governo libera R$ 400 milhões para universidades e institutos – Foto: Luís Fortes/MEC
Durante uma reunião com reitores e reitoras de universidades e institutos federais, nesta terça-feira (27), no Palácio do Planalto, em Brasília, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o governo vai liberar R$ 400 milhões para as instituições. Além disso, vai regularizar os repasses que estavam atrasados desde o começo do ano (janeiro a maio).
Segundo o ministro, o valor vai reforçar o orçamento das universidades e institutos, sendo até maior do que o que havia sido cortado anteriormente. O governo também vai pagar os cerca de R$ 300 milhões que não foram repassados entre janeiro e maio.
Serão repassados R$ 400 milhões para universidades e institutos
Outro anúncio foi acerca do limite anual de orçamento dos institutos e universidades federais que, a partir de junho, voltará a ser de um doze avos (1/12), ao invés da medida adotada em março, que restringia o uso do orçamento a 1/18 do total previsto para o ano na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.
Governo libera R$ 400 milhões para universidades e institutos – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Esse anúncio acontece uma semana depois de o governo divulgar que o orçamento de 2025 terá um congelamento de R$ 31,3 bilhões em despesas não obrigatórias. A informação está no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, que é enviado regularmente ao Congresso Nacional para orientar a execução do orçamento federal.
Em 2023, universidades e institutos federais receberam suplementação de R$ 1,7 bilhão. Já em 2024, esse complemento foi de R$ 747,3 milhões repassados com o intuito de recompor os cortes no orçamento da LOA, aprovado pelo Congresso Nacional, e corrigir a inflação.
“Quando o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assumiu o governo em 2023, as universidades e os institutos lidavam com o pior orçamento discricionário da história”, disse o governo federal.
Governo libera R$ 400 milhões para universidades e institutos – Foto: Freepik/ND
A entidade afirma que não havia diálogo com os servidores docentes e técnicos, que “passaram seis anos sem reajuste salarial, sem concursos públicos e sem diálogo”. “As bolsas de pós-graduação, de formação de professores, na bolsa permanência e de iniciação científica não eram reajustadas há dez anos”.
O encontro contou com a presença dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; e do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, ao lado da presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e reitora do Colégio Pedro II, Ana Paula Giraux; e do presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo.
