(Conteúdo publicado no especial ‘Desafios Florianópolis: ideias e contribuições para uma cidade melhor’, elaborado por Marcello Corrêa Petrelli como forma de colaboração para o desenvolvimento sustentável, ordenado e estratégico da cidade)
É urgente retomar o debate sobre o Projeto Cidade Limpa em Florianópolis. O descontrole na instalação de placas e cartazes ilegais impacta a estética da cidade, reduz a arrecadação municipal e cria um ambiente de desorganização visual.
O último levantamento divulgado aponta que metade dos outdoors na Capital está irregular, sem recolher tributos e instalados em locais proibidos.
O tema já esteve em evidência no passado, mas foi silenciado após a Operação Ave de Rapina, em 2014, que revelou um grande esquema de corrupção envolvendo a concessão de espaços publicitários.
Desde então, a regulamentação desse setor foi deixada de lado, e o problema se agravou. Enquanto outras cidades avançam com legislações específicas para garantir uma ocupação ordenada e gerar receitas, Florianópolis segue estagnada.
Projeto Cidade Limpa – Foto: Rosane Lima/Arquivo/ND
O Projeto Cidade Limpa tem duas funções. A primeira é deixar a cidade ordenada no sentido visual. A segunda é garantir o conjunto da arrecadação. Uma cidade como Florianópolis, que está em meio à natureza, precisa de melhor ordenamento visual.
Um exemplo positivo é São Paulo (SP), a maior cidade da América Latina, que conseguiu com uma simples ação fazer um projeto para transformar o espaço numa cidade ordenada no sentido visual, com riqueza de arrecadação para a prefeitura.
A regulamentação pode se tornar uma importante fonte de arrecadação para a cidade, por meio de concessões organizadas e transparentes.
A omissão sobre o tema só favorece a desordem e a evasão de recursos. Os membros da Câmara de Vereadores se renovam a cada mandato e nada é feito. O legislativo não pode se acovardar por conta dos acontecimentos do passado.
É necessário que se faça um estudo de viabilidade e aproveitamento das áreas onde se busca ter parceria com a iniciativa privada, considerando aspectos paisagísticos da cidade.
Os locais com fluxo de pessoas merecem ser valorizados e podem ter exposições de marcas, desde que se garanta uma boa identificação publicitária sem causar problemas visuais para a cidade.
Isso pode ser feito com base em um estudo que identifique oportunidades e alternativas modernas de investimento em mídia, de forma que a cidade permaneça agradável aos olhos dos moradores e turistas.
A Lei Cidade Limpa se faz necessária com urgência em Florianópolis.
Sugestões de propostas
Criar uma legislação específica para regularizar a instalação de mobiliário urbano, garantindo uma ocupação ordenada e esteticamente adequada.
Revisar concessões públicas para corrigir distorções e impedir a exploração irregular de espaços municipais.
Fortalecer a fiscalização para coibir a instalação de outdoors ilegais e punir responsáveis por infrações.
Incentivar projetos de requalificação visual, com diretrizes que valorizem a identidade da cidade e contribuam para a experiência urbana.
