A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados está avaliando os desdobramentos jurídicos da decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou a prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL).
O presidente da Casa, Hugo Motta (REPUBLICANOS), informou que o corpo técnico jurídico está reunido para estudar os próximos passos após a ordem de prisão emitida pelo ministro Alexandre de Moraes.
A medida foi tomada após a PGR (Procuradoria-Geral da República) indicar que a parlamentar deixou o Brasil.
“A decisão foi tomada ontem. O jurídico da Câmara está se reunindo para ver quais serão as próximas etapas que precisamos cumprir sobre a decisão do STF. Quero trazer o nosso posicionamento até o final do dia. Eu procuro tratar com responsabilidade casos como este, sem precedente”, afirmou, sem comentar o mérito da determinação judicial.
Condenação de Zambelli
Zambelli foi condenada a dez anos de prisão em maio, em processo relacionado a uma invasão aos sistemas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
A decisão do ministro Moraes considera que a saída da deputada do território nacional ocorreu com o intuito de evitar o cumprimento da pena.
Segundo o STF, ela deixou o país antes da análise final dos embargos de declaração que ainda tramitavam na Corte.
Com a ordem de prisão expedida, a Constituição Federal exige que a Câmara dos Deputados delibere sobre a manutenção da prisão de um de seus membros. O caso deve ser submetido ao plenário da Casa para decisão por maioria absoluta.
Zambelli se defendeu
A deputada criticou a decisão em nota divulgada por sua assessoria, afirmando que pretende denunciar o que chama de “perseguição política” em instâncias internacionais.
Zambelli também contestou o bloqueio dos perfis em redes sociais pertencentes à sua mãe e ao seu filho adolescente, alegando que ambos permaneceriam no Brasil para manter sua atuação política.
Fuga de Zambelli
Informações preliminares da investigação apontam que a deputada teria saído do país por via terrestre, utilizando uma rota na região da Tríplice Fronteira.
A suspeita é de que ela tenha atravessado para a cidade argentina de Puerto Iguazú, próxima a Foz do Iguaçu (PR), e seguido até Buenos Aires, de onde embarcou para os Estados Unidos.
Seu então advogado, Daniel Bialski, afirmou inicialmente que a viagem tinha como finalidade um tratamento de saúde. Posteriormente, ele comunicou o desligamento da defesa, alegando “motivo de foro íntimo”.
