Câmara recebeu médicos, especialistas e motociclistas para debater aplicativos de moto em audiência pública – Foto: Douglas Ferreira/Rede Câmara SP/ND
A Câmara Municipal de São Paulo recebeu na tarde desta quinta-feira (5) audiência pública sobre os aplicativos de moto, organizada pela comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, com foco em saúde e acidentes de trânsito.
Essa foi a terceira audiência pública sobre o tema, esse ano, na Casa. A primeira ocorreu no mês de fevereiro, e a última, na semana passada, quando o vereador Lucas Pavanato (PL) foi agredido após provocar Gilberto Almeira dos Santos, o Gil do Sindimoto, presidente do Sindicato dos Mensageiros, Motociclistas, Ciclistas e Moto-Taxistas do Estado.
Já há uma quarta audiência pública sobre os aplicativos de moto agendada para a próxima quinta-feira (12), desta vez, pela comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa. A Câmara de São Paulo decidiu, recentemente, assumir o protagonismo das discussões pela regulamentação dos serviços de aplicativos de moto, hoje proibido na capital paulista por decreto municipal e por decisão judicial.
Da área da saúde, falaram a diretora do Samu-SP (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência de São Paulo), Nádia Afif; o diretor de comunicação da Abramet (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego), Áquilla dos Anjos Couto, e o secretário Municipal de Saúde, Luiz Carlos Zamarco, responsável pelas falas mais fortes.
“Hoje temos 76 pacientes internados por acidentes de moto em nossos 13 hospitais municipais, e 42 pacientes aguardando para entrar em salas de cirurgia por acidentes de motos. Esse é um número constante, que impacta diretamente na saúde do município de São Paulo, principalmente na área da ortopedia”, afirmou o médico.
Secretário Luiz Carlos Zamarco falou do impacto dos acidentes com moto na área da saúde – Foto: Douglas Ferreira/Rede Câmara SP/ND
Entre os prejuízos acusados pelo alto índice de acidentes envolvendo motociclistas no município está o represamento de cirurgias eletivas. “Quem aguarda por cirurgia de quadril ou joelho, há aproximadamente um ano ou mais, não consegue operar porque meus ortopedistas estão o tempo todo operando acidente de motociclista”, disse Zamarco.
O vereador Paulo Frange (MDB), relator da Subcomissão do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Motocicletas, citou as 4.084 internações na rede municipal de saúde e 4.796 no Estado, em 2024. “Eu quero chamar a atenção para o risco que nós corremos em deixar cada vez mais o nosso sistema no limite do colapso.”
Regulamentar ou não os aplicativos de moto?
A audiência pública sobre os aplicativos de moto foi comandada pela presidente da comissão de Promoção Social, Trabalho e Mulher, Ely Teruel (MDB) e ocorreu em clima bem mais ameno do que as anteriores. Entre os participantes, a maioria defendeu a proibição do serviço.
Os que são favoráveis a regulamentação defendem que as corridas estão ocorrendo, mesmo com a proibição, e que regulamentar é uma oportunidade parar criar regras rígidas. “E que a gente possa ter também, por parte dessas empresas, a corresponsabilidade, porque eles não querem vínculo empregatício, não querem ter obrigação nenhuma”, afirmou o líder de governo na Câmara, Fábio Riva (MDB).
Audiência pública foi presidida pela vereadora Ely Tehel (MDB), presidente da comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher – Foto: Richard Lourenço/Rede Câmara SP/ND
A vereadora Luana Alves (Psol), da comissão de Saúde, lembrou que a Justiça, ao derrubar a liminar das empresas que liberava o serviço, cobrou regulamentação por parte da prefeitura em 90 dias. “A questão é simples, como vai regulamentar? Se vai, isso já foi decidido pela Justiça.”
Janaína Paschoal (PP) afirmou não parecer “coerente nós querermos impedir esse mototransporte”. Porém, a parlamentar defendeu aproveitar a oportunidade e criar regras para proteger também os motoentregadores.
