O Ministério da Agricultura e Pecuária, por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária, divulgou nesta semana uma lista com oito marcas de azeite de oliva desclassificadas após exames laboratoriais apontarem fraudes na composição dos produtos.
As análises constataram a adição de óleos vegetais, o que configura descumprimento dos critérios da instrução normativa, responsável por estabelecer os padrões de identidade e qualidade para azeites de oliva.
As irregularidades foram identificadas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, com apoio das Polícias Civis do Espírito Santo e de São Paulo.
As amostras foram enviadas ao Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, que realizou os exames físico-químicos e confirmou a adulteração dos produtos.
Entre as marcas com produtos desclassificados estão: Santa Lúcia (lote SL1126), Villa Glória, Alcobaça (lote 7653D7), Terra de Olivos (lote 387F231), Casa do Azeite, Terrasa, Castelo de Viana e San Martin. Em todos os casos, os produtos foram considerados impróprios para consumo.
A marca Santa Lúcia, embalada pela empresa Comercial Alimentícia e Importadora Capital Mineira LTDA, sediada em Minas Gerais, é a única entre as listadas com registro regular no CGC/MAPA.
As demais são empacotadas por empresas localizadas no estado de São Paulo, todas sem registro no Ministério.
A empresa Distrifort Import Export e Distribuição LTDA aparece como responsável por três das marcas: Casa do Azeite, Terrasa e San Martin.
Outras empresas envolvidas são: Verdeoro do Brasil LTDA, responsável pela Villa Glória; Ciepa Comercial LTDA, que embala a Alcobaça; Metais Alivverde Comércio e Distribuidora LTDA, associada à Terra de Olivos; e Belo Porto Indústria de Alimentos LTDA, vinculada à marca Castelo de Viana.
Produtos devem ser retirados de circulação
O Ministério da Agricultura determinou que os produtos desclassificados devem ser retirados de circulação imediatamente. Estabelecimentos que mantiverem esses itens à venda poderão ser responsabilizados por infração grave.
A orientação aos consumidores é para que suspendam o uso dos azeites listados e solicitem a substituição com base nas normas previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Denúncias sobre pontos de venda que comercializem os produtos irregulares podem ser encaminhadas por meio da plataforma Fala.BR, com a identificação do nome e endereço do estabelecimento.
O Ministério também alertou para o uso indevido de nomes semelhantes a marcas conhecidas e recomendou atenção aos rótulos dos produtos.
