O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar nesta segunda-feira (09) a fase de interrogatório dos oito réus do “núcleo principal”, tido como responsável pelas tentativas de golpe de Estado em 2022. Entre eles, está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
As sessões vão acontecer ao longo de toda semana, até sexta-feira (13), de forma presencial no STF. Os interrogatórios serão transmitidos pela TV Justiça.
Além de Bolsonaro, serão ouvidos seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid, os ex-ministros Braga Netto (Casa Civil), Augusto Heleno (GSI), Anderson Torres (Justiça) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier.
O primeiro a depor, na tarde desta segunda, será Mauro Cid, delator no caso. Os demais vão ser interrogados em ordem alfabética.
Réus podem ficar em silêncio
Relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes será o primeiro a fazer perguntas, seguido do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Segundo a lei, os réus podem escolher não falar durante o interrogatório. Não há prazo de tempo para cada depoimento.
Seguindo a ordem alfabética, com o delator no começo, Bolsonaro será o sexto a depor. O ex-presidente é apontado pela PGR como o líder da organização criminosa.
De acordo com a denúncia, Bolsonaro atuou na propagação de ataques ao sistema eleitoral, na edição de um decreto golpista e na pressão sobre os militares para aderirem ao golpe.
Próximas fases
Após os interrogatórios, a acusação e as defesas podem pedir um prazo para diligências adicionais. Depois, deve ser aberto um período de 15 dias para as alegações finais.
Terminada esta etapa, o julgamento pode ser marcado na Primeira Turma do STF, que vai decidir pela condenação ou absolvição. Caso condenados, os ministros devem definir a pena de cada um.
Assim como o caso de Carla Zambelli, que foi condenada pela Primeira Turma, em caso de condenação os réus podem recorrer da decisão antes de ser definida em trânsito julgado.
