A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu manter a investigação contra membros do alto escalão da empresa T4F Entretenimento S.A., responsável pelo festival Lollapalooza Brasil.
A decisão foi tomada após o colegiado da autarquia rejeitar um pedido de acordo feito pelos envolvidos, que buscavam encerrar o processo administrativo sancionador aberto após a denúncia de trabalho análogo à escravidão na edição de 2023 do festival.
Segundo a CVM, os conselheiros da T4F – Carla Gama Alves, Fernando Luiz Alterio, Galeno Augusto Jung, Luis Alejandro Soberón Kuri, Marcelo Pechinko Hallack e Marcos Shigueru Hatushikano – não cumpriram o dever de fiscalizar adequadamente a organização do evento.
Funcionários terceirizados teriam sido submetidos a condições degradantes, em desacordo com o Código de Conduta Ética da empresa e com as obrigações legais dos administradores.
A proposta de acordo foi rejeitada com base na gravidade das suspeitas e no fato de que os envolvidos tinham responsabilidade direta em evitar situações como essa. A CVM classificou a conduta como pertencente ao Grupo V, o mais severo de sua escala de infrações. Com isso, o processo segue em andamento.
Além da T4F, outro processo também teve proposta de acordo negada pela CVM. Desta vez, os alvos foram o Banco J. Safra S.A., a gestora Turmalina (antiga JS Administração de Recursos), e seus executivos, acusados de má gestão de um fundo de investimento entre 2014 e 2015.
A autarquia apontou que houve falhas graves, como pagamento por serviços não prestados e investimentos acima do permitido por lei. Também foram identificadas irregularidades em emissões de cotas do fundo.
Nos dois casos, a CVM decidiu que não seria oportuno aceitar os acordos, tanto pela gravidade das denúncias quanto pelas falhas nos valores propostos e na abrangência das propostas apresentadas.
