Operação em Portão afastou 12 adolescentes com idades entre 14 e 17 anos e contou com participação de Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal, Ministério Público do RS, Conselho Tutelar e Assistência Social. Operação realizada em Portão afastou 12 adolescentes de centro de treinamento de futebol
Divulgação/Ministério do Trabalho e Emprego
Uma operação realizada em Portão, na Região Metropolitana de Porto Alegre, afastou 12 adolescentes de um centro de formação de atletas de futebol da cidade. De acordo com as autoridades que realizaram a operação, a situação dos adolescentes no local foi caracterizada como trabalho infantil.
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A ação foi realizada nesta quarta-feira (11) com agentes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Polícia Federal (PF), do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), do Conselho Tutelar e da Secretaria Municipal de Assistência Social de Portão.
O nome do centro de treinamento em que foi realizada a operação não foi divulgado pelo MPT, que comandou a força-tarefa.
Segundo a operação, as vítimas têm idades entre 14 e 17 anos e são naturais do Rio Grande do Sul, do Paraná, do Rio de Janeiro e do Paraguai. De acordo com os auditores, eles cumpriam uma rotina de treinamentos voltados ao alto rendimento esportivo, sendo constantemente avaliados por empresários e agentes de futebol visando à profissionalização no esporte.
Segundo o MTE, a prática descumpre a legislação brasileira referente à proteção ao trabalho de menores e as normas estabelecidas pela Lei Geral do Esporte, pois os adolescentes não possuíam contratos voltados à formação esportiva, nem contratos especiais de trabalho esportivo.
Além disso, a estrutura oferecida não atendia aos requisitos legais exigidos para entidades de formação. Dessa forma, o centro não poderia manter adolescentes alojados, nem desenvolver atividades formativas com eles.
A auditoria apurou também que alguns adolescentes não frequentaram a escola durante um período, e os adolescentes paraguaios não frequentavam aulas regulares com professores.
Os auditores fiscais registraram um termo de afastamento do trabalho, que determina a paralisação imediata das atividades consideradas irregulares, e estabeleceu que os responsáveis devem providenciar o retorno dos adolescentes a suas familias. Ninguém foi preso.
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