Desde o dia 9 de junho, o INSS começou a liberar as respostas das entidades para quem fez a contestação pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135 – Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/Reprodução/ND
A partir desta segunda-feira (16), aposentados e pensionistas do INSS que contestaram descontos indevidos em seus benefícios poderão consultar as respostas das entidades responsáveis. A consulta pode ser feita presencialmente nas agências dos Correios, mas só após o prazo de 15 dias úteis da contestação, tempo que as entidades têm para responder.
Segundo o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), antes desse prazo, a informação ainda não estará disponível no sistema. A recomendação é aguardar para evitar deslocamentos desnecessários.
Desde o dia 9 de junho, o INSS começou a liberar as respostas das entidades para quem fez a contestação pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Para quem preferiu o atendimento presencial nos Correios, a contestação começou no fim de maio.
Até o dia 12, mais de 3,1 milhões de beneficiários já confirmaram que sofreram descontos indevidos.
Para quem preferiu o atendimento presencial nos Correios, a contestação começou no fim de maio – Foto: Correios/Divulgação/ND
O que acontece após a resposta da entidade
Se a entidade não respondeu ou não comprovou o desconto: o Instituto Nacional do Seguro Social vai cobrar a devolução dos valores. Se não houver pagamento em até 5 dias úteis após o envio da guia, o caso será encaminhado à Advocacia Geral da União.
Se a entidade respondeu e apresentou justificativas: o beneficiário deve informar se concorda ou não com a resposta. Esse posicionamento pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS ou nos Correios, a partir de 16 de junho. O prazo para resposta é de 30 dias corridos após o recebimento da informação.
Como acompanhar a contestação no Meu INSS
Acesse o site ou aplicativo Meu INSS
Faça login com CPF e senha
Vá em “Do que você precisa?”
Digite “Consultar Pedido”
Clique em “detalhar” no processo de “Análise de Descontos de Entidades Associativas”
Caso necessário, selecione “Cumprir Exigência” para dar sua resposta
Importante: Não é possível responder pelo telefone 135, apenas consultar o andamento. Também não é necessário agendar atendimento nas agências do Instituto para este serviço.
Fique atento a golpes
O Instituto Nacional do Seguro Social reforça que não envia mensagens por WhatsApp, e-mail ou SMS com links. Nunca compartilhe dados pessoais com desconhecidos. Todas as informações oficiais devem ser consultadas apenas pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.
3 milhões já procuraram INSS para contestar valores descontados
Ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados/Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/ND
Segundo o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, o valor total dos descontos indevidos pode chegar a R$ 4 bilhões, mas esse número ainda é uma estimativa, já que depende da resposta dos próprios beneficiários. De um total de cerca de 9 milhões de aposentados que podem ter sido afetados, 3 milhões já procuraram o Instituto para confirmar ou contestar os valores descontados.
“A base são os 9 milhões que tiveram algum tipo de desconto. Desses 9 milhões, 3 milhões já entraram em contato de alguma forma com o INSS, confirmando ou não os descontos. Estamos aguardando esses outros 6 milhões de pessoas. Não há prazo para que essas pessoas entrem em contato. Como se baseia em autodeclaração, temos que aguardar para saber o total desses descontos”, disse Wolney.
*Com informações de R7