Abordagem da Força-tarefa DOA, em Florianópolis; município vai tentando conter o avanço das pessoas em situação de rua em toda as frentes – Foto: Allan Carvalho/PMF/Divulgação/ND
A Prefeitura de Florianópolis segue em busca de soluções para conter o avanço e o descontrole envolvendo as pessoas em situação de rua.
A mais nova medida é o anúncio de compra de vagas em clínicas psiquiátricas particulares a fim de realizar internações em caráter involuntário.
Segundo repassado pelo Executivo, em nota, a expectativa é adquirir 50 vagas que estão em fase de licitação no momento.
As internações involuntárias são realizadas após uma análise de eventual necessidade, em diagnóstico assinalado por uma equipe multissetorial composta por Saúde, Assistência Social e Segurança Pública.
Pessoas em Situação de Rua em SC
Ao passo que Florianópolis tenta conter o avanço das pessoas em situação de rua, há um movimento paralelo para a criação de um “protocolo unificado” de atendimento.
Essa articulação está sendo intermedida pela Fecam (Federação Catarinense dos Municípios) junto ao governo de Santa Catarina.
Na manhã desta sexta-feira (13), um encontro realizado na Casa d’Agronômica, avançou mais uma etapa em busca desse monitoramento conjunto.
Diferentes esferas do governo estiveram reunidos para alinhar estratégias concretas e integradas de atendimento em todo o Estado.
A pauta central do encontro foi o avanço na construção de um protocolo estadual unificado para o atendimento à população em situação de rua, considerando as especificidades dos municípios, especialmente aqueles com mais de 50 mil habitantes.
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Trabalho tem sido realizado em Florianópolis – Allan Carvalho/PMF/Divulgação/ND
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Trabalho realizado em Florianópolis vai sendo modelo para todo o Estado – Allan Carvalho/PMF/Divulgação/ND
Além do governador Jorginho Mello (PL) e do presidente da Fecam, Topázio Neto (PSD), representantes das secretarias da Saúde, Assistência Social, Fazenda e Segurança; bem como prefeitos de Tubarão, Palhoça, Itajaí e Joinville.
Também estiveram presentes representantes do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público de Santa Catarina e Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina), que agora passam a integrar o mesmo grupo de trabalho.
Cadastro das pessoas em situação de Rua
A Fecam tem papel estratégico no processo, com o objetivo de garantir a efetivação do Cadastro Estadual da População em Situação de Rua.
O cadastro vai garantir identificar com precisão o número de pessoas em situação de rua ou que estão de passagem em cada município catarinense.
A partir disto, serão identificadas as demandas, o perfil da população e suas necessidades, assegurando que as políticas públicas possam trabalhar de forma integrada e articulada no atendimento a esta população.
“O governador Jorginho Mello tem dado todo o apoio à Fecam na condução desse tema, e hoje discutimos uma série de ações que já estão em andamento. Em breve, vamos protocolar essas medidas junto aos diversos poderes, com o objetivo de consolidar uma atuação articulada e eficiente em todo o estado”, destacou Topazio Neto.
