Secult lança edital no valor de R$ 1,4 milhão para Pontos e Pontões de Cultura no Pará

Inscrições seguem até o dia 20 de junho. A proposta é selecionar 40 projetos que deverão promover a democratização, desconcentração e descentralização do acesso à cultura e estimular a regionalização O edital de Pontos e Pontões de Cultura abriu inscrições nesta quarta-feira (22). Serão destinados R$ 1,4 milhão para 40 projetos. As inscrições devem ser feitas na plataforma Mapa Cultural do Pará. O edital estará disponível na plataforma a partir desta quinta-feira (23). As inscrições seguem até o dia 20 de junho.
Os recursos são provenientes de sobras financeiras dos editais de Multilinguagens da Lei Paulo Gustavo. Os projetos selecionados deverão promover a democratização, desconcentração e descentralização do acesso à cultura, além de estimular a regionalização do investimento cultural através de ações afirmativas e parcerias com redes culturais.
Serão financiados 30 projetos de Pontos de Cultura, com até R$ 30 mil cada, e 10 projetos de Pontões de Cultura, com até R$ 50 mil cada.
As propostas, que podem ser submetidas por entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, grupos ou coletivos culturais certificados como Ponto de Cultura pelo Governo Federal ou pela Secult, devem buscar uma distribuição equitativa dos recursos, respeitando princípios de inclusão e diversidade cultural, conforme o edital.
O que é um Ponto de Cultura?
Pontos de Cultura são entidades sem fins lucrativos, grupos ou coletivos com ou sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais continuadas em suas comunidades ou territórios.
O que é um Pontão de Cultura?
Já um Pontão de Cultura é uma entidade cultural ou instituição pública de ensino que articula um conjunto de outros pontos ou iniciativas culturais, desenvolvendo ações de mobilização, formação, mediação e articulação de uma determinada rede de Pontos de Cultura e demais iniciativas culturais, seja em âmbito territorial ou em um recorte temático e identitário.
Os Pontos e Pontões de Cultura fazem parte Política Nacional de Cultura Viva, regulamentada em abril de 2015. A nova lei traz novidades que visam estimular e fortalecer ainda mais essa rede de gestão cultural. Desde a sua instauração, artistas, coletivos e instituições podem, por meio de uma certificação simplificada, autodeclarar-se como Ponto ou Pontão de Cultura. Até então, apenas as iniciativas fomentadas pelo ministério ganhavam tal certificação. O processo, no entanto, não dá a eles o direito ao recebimento de recursos, mas garante uma chancela institucional que pode ser importante para a obtenção de apoios e parcerias, permitindo ainda uma articulação com os demais Pontos da rede.