Justiça determina melhorias imediatas nas vias de acesso e na estrutura de escolas em assentamentos no Pará

Entre as precariedades estão a infraestrutura dos prédios, com pisos de areia e barro. Os educadores e alunos são orientados a fazerem as necessidades fisiológicas na mata porque não tem banheiro. Escolas de assentamentos em Pacajá estão em péssimo estado.
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A Justiça Federal determinou que sejam adotadas providências urgentes para melhorar as condições de acesso e de infraestrutura nas escolas municipais localizadas em assentamentos na cidade de Pacajá, sudoeste do estado.
A decisão atendeu uma ação do Ministério Público Federal (MPF), que apontou que as escolas Gildeone Ferreira, Peniel e Recanto do Saber estão em situação precária e as vias de acesso aos assentamento Rio Bandeira e Cururuí (núcleo J) estão sem trafegabilidade.
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Dentro de 90 dias, a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) são obrigados a iniciar estudos sobre as condições de trafegabilidade, apresentando propostas à Justiça que abordem o direito de acesso regular e seguro.
Já ao Município de Pacajá, a justiça determinou a regularização do transporte escolar no prazo máximo de 90 dias, garantindo acesso adequado e seguro dos alunos às escolas, em transportes adequados e seguros, com substituição das caminhonetes por outros veículos.
Além disso, o município deve realizar ações emergenciais para garantir infraestrutura mínima aos espaços físicos das três escolas, com espaços adequados para armazenamento e preparo de merenda em até 180 dias.
O g1 solicitou um posicionamento à União, ao Incra e à Prefeitura de Pacajá sobre a determinação da justiça e aguarda retorno.
Fiscalização no local
O MPF já tinha recomendado ao superintendente regional do Incra, ao prefeito e ao secretário municipal de Educação de Pacajá que adotassem ações para resolver o problema, mas a recomendação foi rejeitada por falta de orçamento.
Veículo usado para transportar os estudantes.
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A Secretaria Municipal de Educação informou ao MPF que fez melhorias no local, porém durante fiscalização o órgão não encontrou nenhuma melhoria.
Situação precária
Entre as precariedades identificadas pelo MPF estão o desgaste da infraestrutura dos prédios, com pisos de areia e barro. Os educadores e alunos são orientados a fazerem as necessidades fisiológicas na mata porque não tem banheiro e nem rede de água ou de esgotamento sanitário.
O transporte escolar só tem duas caminhonetes velhas e sem cintos de segurança e a viagem costuma ser longa, por isso é preciso ser feita de madrugada para que os jovens cheguem a tempo, pegando estradas que estão em péssimo estado.
Alunos enfrentam estradas sem condições de trafegabilidade em Pacajá.
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