Operação mira suspeitas de fraudes licitatórias em Ananindeua, no Pará

Investigações do MPPA apontam para uma possível união entre empresários e agentes públicos para desviar recursos em duas secretarias municipais. Prefeitura de Ananindeua.
Ademir Gonçalves Rodrigues/ Amazônia Jornal
Uma operação do Ministério Público do Pará (MPPA) investiga possíveis desvios de recursos públicos em secretarias municipais de Ananindeua, na região metropolitana de Belém.
A ação “Aqueronte” foi deflagrada nesta sexta-feira (6), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
De acordo com o MP, a operação tem como alvo as secretarias municipais de Saúde e de Saneamento e Infraestrutura.
O g1 pediu nota de posicionamento da prefeitura, mas ainda aguardava resposta até a publicação da reportagem.
Os agentes saíram para cumprir nove mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pela Vara de Combate ao Crime Organizado, do Tribunal de Justiça do Estado (TJPA), além da imposição de medidas cautelares diversas à prisão.
Foram apreendidas nas residências dos alvos da investigação equipamentos eletrônicos como telefones celulares, notebooks, documentos. Um prédio público foi também alvo das apreensões.
Uma das medidas da operação também foi a suspensão dos pagamentos de contrato administrativo e suspensão das funções públicas de investigados, que não tiveram identidade divulgada.
Investigações
As apurações do MP apontam para uma possível organização criminosa, com atuação no município, “integrada e movimentada por empresários e agentes públicos responsáveis por esquema criminoso voltado à prática de crimes licitatórios e financeiros”.
Entre as suspeitas estão frustração do caráter competitivo de licitação e fraude em licitação ou contrato em prejuízo à administração pública, bem como lavagem de dinheiro.
As investigações constataram, segundo o MP, a união de empresários e agentes públicos para fraudar certames licitatórios a partir do direcionamento de contratações públicas em favor de empresas determinadas.
A suspeita
Ainda de acordo com o MP, uma das empresas investigadas, fundada em 2021, obteve contratos significativos com a Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura (Sesan), apresentando crescimento econômico e financeiro.
A empresa firmou acordos que totalizam mais de R$ 88 milhões e é suspeita de ter sido favorecida em processos licitatórios manipulados.
As apurações também identificaram irregularidades, como exigências excessivas e documentos não previstos na Lei de Licitações, restringindo a participação de outras empresas.
Uma construtora, reestruturada em 2019, também está sob investigação.
A empresa, segundo o MP, acumulou contratos de mais de R$ 21 milhões desde a reestruturação e é apontada de ter sido beneficiada por cláusulas restritivas em editais de concorrências, dificultando a competição e garantindo vitórias em licitações para serviços de terraplenagem e manutenção predial.
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