Aterro sanitário deve funcionar apenas até agosto deste ano. Aterro de Marituba
MPPA
Mais uma audiência pública, realizada nesta segunda-feira (19), discutiu o fim das atividades do aterro de Marituba. O assunto já se arrasta há pelo menos dois anos e envolve os três maiores municípios da região metropolitana: Belém, Ananindeua e Maritura.
A audiência ocorre após pedido para federalizar o tema feito pelo Ministério Público do Pará à Procuradoria Geral da República (PGR), apontando graves violações de direitos humanos na implantação e operação do aterro sanitário.
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Quem mais sofre com os impactos provocados pelo lixo fez questão de participar. Um grupo representou comunidades localizadas no entorno do aterro.
O professor Neyson Martins, da Universidade Federal do Pará (UFPA), atua na área de engenharia sanitária e ambiental. Ele pontuou a falta de foco e as ações práticas nos debates sobre a solução para o destino do lixo nos três maiores municípios da região.
A audiência foi realizada pelo Ministério Público do Pará (MPPA), apresentando informações sobre a atuação do órgão nas discussões sobre a operação do aterro.
Representantes da empresa responsável pelas atividades do aterro, e das prefeituras dos três municípios, foram chamados, mas somente o município de Marituba enviou porta-voz para a reunião. O movimento “Fora Lixão” esteve presente no debate.
O encerramento das atividades do aterro está previsto para agosto deste ano. Dois meses do fim da operação as prefeituras ainda não apresentaram soluções para o destino do lixo.
São cerca de 1,5 toneladas de resíduos produzidas todo dia nas três cidades, e que ainda estão sem novo destino. A promotora Eliane Moreira destaca que é “necessária a tomada de decisão por parte dos poderes públicos municipais”.
A empresa Guamá Tratamento de Resíduos disse que “sempre cumpriu as ordens judiciais, e conforme está previsto em acordo judicial firmado em 2021, deve encerrar o recebimento de resíduos no aterro em 31 de agosto.
A empresa disse, ainda, que mesmo com o fim das atividades vai manter ações de manutenção e controle ambiental, entre elas o tratamento do chorume e do biogás por até 20 anos. A medida é recomendada pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente.
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Audiência volta a discutir fim do aterro de Marituba; cidades ainda não decidiram destino do lixo da região metropolitana de Belém
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