Audiência volta a discutir fim do aterro de Marituba; cidades ainda não decidiram destino do lixo da região metropolitana de Belém

Aterro sanitário deve funcionar apenas até agosto deste ano. Aterro de Marituba
MPPA
Mais uma audiência pública, realizada nesta segunda-feira (19), discutiu o fim das atividades do aterro de Marituba. O assunto já se arrasta há pelo menos dois anos e envolve os três maiores municípios da região metropolitana: Belém, Ananindeua e Maritura.
A audiência ocorre após pedido para federalizar o tema feito pelo Ministério Público do Pará à Procuradoria Geral da República (PGR), apontando graves violações de direitos humanos na implantação e operação do aterro sanitário.
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Quem mais sofre com os impactos provocados pelo lixo fez questão de participar. Um grupo representou comunidades localizadas no entorno do aterro.
O professor Neyson Martins, da Universidade Federal do Pará (UFPA), atua na área de engenharia sanitária e ambiental. Ele pontuou a falta de foco e as ações práticas nos debates sobre a solução para o destino do lixo nos três maiores municípios da região.
A audiência foi realizada pelo Ministério Público do Pará (MPPA), apresentando informações sobre a atuação do órgão nas discussões sobre a operação do aterro.
Representantes da empresa responsável pelas atividades do aterro, e das prefeituras dos três municípios, foram chamados, mas somente o município de Marituba enviou porta-voz para a reunião. O movimento “Fora Lixão” esteve presente no debate.
O encerramento das atividades do aterro está previsto para agosto deste ano. Dois meses do fim da operação as prefeituras ainda não apresentaram soluções para o destino do lixo.
São cerca de 1,5 toneladas de resíduos produzidas todo dia nas três cidades, e que ainda estão sem novo destino. A promotora Eliane Moreira destaca que é “necessária a tomada de decisão por parte dos poderes públicos municipais”.
A empresa Guamá Tratamento de Resíduos disse que “sempre cumpriu as ordens judiciais, e conforme está previsto em acordo judicial firmado em 2021, deve encerrar o recebimento de resíduos no aterro em 31 de agosto.
A empresa disse, ainda, que mesmo com o fim das atividades vai manter ações de manutenção e controle ambiental, entre elas o tratamento do chorume e do biogás por até 20 anos. A medida é recomendada pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente.
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