A Polícia Federal encontrou conversas que revelam um suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. As mensagens, obtidas em celulares de investigados, indicam negociações sobre o resultado de julgamentos,acordos financeiros e cobranças por repasses a magistrados.
O advogado Félix Jayme da Cunha é um dos principais alvos da investigação e aparece em diversas mensagens discutindo pagamentos e a confirmação de decisões judiciais.
A operação “Ultima Ratio” foi deflagrada para apurar o esquema e resultou no afastamento de cinco desembargadores. Além disso, foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão.
As mensagens trocadas em 6 de abril de 2021 mostram Félix conversando com um servidor do Tribunal de Justiça sobre um “leilão danado”. Dois dias depois, ele enviou uma nova mensagem, confirmando a compra da sentença e prometendo fazer o pagamento até o fim daquela semana.
Outro ponto relevante da investigação foi a descoberta de mensagens que sugerem que os desembargadores Sérgio Fernandes Martins, Divoncir Maran e Marcos José Rodrigues teriam recebido propina para modificar decisões judiciais em favor de um cliente.
Essas mensagens indicam que os desembargadores teriam revertido decisões, mesmo com a constatação de erros no mérito do caso.
Em uma das conversas reveladas, Félix escreveu: “Dia meu amigo Paulo. Paulo, que horas você vai depositar o do Gordo aí, já tá me ligando aqui. Não fura hoje não hem Paulo. Um abraço meu amigo.”
No decorrer da troca de mensagens, o advogado afirma ter efetuado um pagamento de R$ 15 mil para “Gordo”. Segundo a apuração da PF, esse trecho se refere a um pagamento feito ao desembargador Marcos Brito, relacionado a uma decisão de 2 de abril de 2019.
Em outra conversa, datada de 2016, Félix recebe uma mensagem do filho do desembargador Sidinei Pimentel, que garante um acordo: “Vai sair hoje!! Certeza!! Perto das 6 da tarde!! Pode falar para seus parceiros aí até o horário pra ver que temos o controle!!”.
Em uma nova troca de mensagens, que a PF identificou como indícios de negociação de sentença, Félix diz: “Tá barato, prefeito. Vale”.
O interlocutor, que seria o então prefeito de Bodoquena (MS), pergunta sobre a possibilidade de parcelar o pagamento, ao que Félix responde: “Não dá prefeito, é muita gente envolvida pra dar certo.”
Afastamento
Os desembargadores Sérgio Fernandes Martins, Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel e Marcos José de Brito Rodrigues foram afastados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul na manhã desta quinta-feira (24).
Eles são acusados de corrupção, lavagem de dinheiro, extorsão, falsificação de documentos, organização criminosa e venda de sentenças.
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