Com isso, apenas o direito de resposta de Fuad Noman (PSD) está sendo veiculado neste sábado (26) — estendendo o prazo inicialmente previsto para as inserções eleitorais. Fuad Noman (PSD) e Bruno Engler (PL), candidatos que disputam o segundo turno em Belo Horizonte.
Douglas Magno/g1
A Justiça Eleitoral suspendeu o direito de resposta ao candidato à Prefeitura de Belo Horizonte Bruno Engler (PL), que seriam veiculados neste sábado (26) na TV Globo e na rádio Alvorada. Com isso, apenas inserções de Fuad Noman (PSD) estão sendo exibidas.
A reta final da corrida à Prefeitura de Belo Horizonte está marcada por ataques mais acalorados entre os dois candidatos, que motivou a extensão das inserções até este sábado.
Ao longo do dia, estão sendo exibidos direitos de resposta em favor de Fuad. (saiba mais abaixo)
Bruno havia pedido direito de resposta em virtude de uma propaganda eleitoral de Fuad veiculada em 22 de outubro que trazia condenações de Engler por associar o youtuber Felipe Neto à pedofilia.
A inserção citava que o candidato do PL teve publicações removidas nas redes sociais por “práticas de bullying ou assédio” e que recebeu mais de 28 condenações ou punições da Justiça Eleitoral nesta eleição.
Inicialmente, a Justiça havia concedido o direito de resposta a Engler. Três decisões judiciais publicadas na noite de sexta-feira (25) suspenderam as veiculações, que estavam previstas para ser exibidas neste sábado.
Na ação movida por Bruno, a defesa dele alegou que a condenação mencionada não transitou em julgado, que o número de punições era impreciso e que as declarações violam o princípio da presunção de inocência.
A campanha de Fuad contra argumentou que as veiculações são “baseadas em fatos amplamente veiculados pela mídia”, que a condenação existe independente de ainda caber recurso e que haveria risco de “dano irreparável” devido à proximidade do dia das eleições, podendo causar desequilíbrio.
A Justiça entendeu que os direitos de resposta são medidas excepcionais, que as propagandas não trazem fatos falsos ou ofensivas e que não extrapolam os limites do debate eleitoral. Acolheram o argumento de Fuad que a proximidade da eleição pode causar desequilíbrio no pleito.
O g1 procurou as campanhas de Fuad e Engler, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.
Bruno Engler e Fuad Noman vão disputar o 2º turno em Belo Horizonte
Direito de resposta de Fuad em exibição
Com a decisão, estão sendo exibidas neste sábado na TV Globo as inserções de direito de resposta que Fuad conseguiu na Justiça.
Nas propagandas, ele se defende de acusações veiculadas em propagandas de Engler que relacionavam o atual prefeito a investigações de irregularidades e de corrupção relativos aos empresários de ônibus da capital.
A campanha de Engler defendeu que as informações da propaganda se baseiam em investigações públicas, mas o Ministério Público Eleitoral apresentou parecer favorável à concessão do direito de resposta a Fuad, por considerar o conteúdo transmitido pelo adversário difamatório e com fatos descontextualizados.
Ao todo, foram sete decisões judiciais em favor de Fuad Noman.
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