Prevalece o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator de um inquérito contra o blogueiro. Na abertura da investigação, magistrado determinou que um perfil ligado a Santos fosse tirado do ar. A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quarta-feira (30), para rejeitar o pedido da rede social X de desbloqueio de um perfil ligado ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos.
Prevalece o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator de um inquérito contra Santos, iniciado em julho deste ano. Na ocasião em que autorizou a abertura de investigação, o ministro determinou à rede social a retirada da conta do ar, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
Recurso
A Primeira Turma do Supremo julga o recurso do X contra a determinação de bloqueio no plenário virtual.
A plataforma afirmou ao colegiado que a ordem seria desproporcional e violaria a liberdade de expressão. Pediu que o ministro retirasse o bloqueio integral, mantendo fora do ar apenas o conteúdo entendido como irregular. Ou que fosse estabelecido um prazo para que o perfil ficasse indisponível.
Moraes concluiu que não cabe à rede social fazer um pedido relativo a direito de uma terceira pessoa.
“Não cabe ao provedor da rede social pleitear direito alheio em nome próprio, ainda que seja o destinatário da requisição dos bloqueios determinados por meio de decisão judicial para fins de investigação criminal, eis que não é parte no procedimento investigativo”, afirmou.
Acompanham o relator os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin.
A análise ocorre no plenário virtual e está prevista para terminar no dia 5 de novembro.
Investigação
A apuração contra Allan dos Santos se refere a uma publicação dele, no qual ele atribui um print de uma mensagem a uma jornalista. Segundo advogados da jornalista Juliana Dal Piva, Santos fez publicações nas redes que foram manipuladas, com supostos diálogos em nome dela.
Nas mensagens, ela confessaria que há um plano do ministro Moraes para prender o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As mensagens são falsas e teriam sido forjadas.
Prevalece o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator de um inquérito contra Santos, iniciado em julho deste ano. Na ocasião em que autorizou a abertura de investigação, o ministro determinou à rede social a retirada da conta do ar, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
Recurso
A Primeira Turma do Supremo julga o recurso do X contra a determinação de bloqueio no plenário virtual.
A plataforma afirmou ao colegiado que a ordem seria desproporcional e violaria a liberdade de expressão. Pediu que o ministro retirasse o bloqueio integral, mantendo fora do ar apenas o conteúdo entendido como irregular. Ou que fosse estabelecido um prazo para que o perfil ficasse indisponível.
Moraes concluiu que não cabe à rede social fazer um pedido relativo a direito de uma terceira pessoa.
“Não cabe ao provedor da rede social pleitear direito alheio em nome próprio, ainda que seja o destinatário da requisição dos bloqueios determinados por meio de decisão judicial para fins de investigação criminal, eis que não é parte no procedimento investigativo”, afirmou.
Acompanham o relator os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin.
A análise ocorre no plenário virtual e está prevista para terminar no dia 5 de novembro.
Investigação
A apuração contra Allan dos Santos se refere a uma publicação dele, no qual ele atribui um print de uma mensagem a uma jornalista. Segundo advogados da jornalista Juliana Dal Piva, Santos fez publicações nas redes que foram manipuladas, com supostos diálogos em nome dela.
Nas mensagens, ela confessaria que há um plano do ministro Moraes para prender o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As mensagens são falsas e teriam sido forjadas.
