A aprovação do projeto de lei que cria o cadastro de pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual nesta quarta-feira (30), no Senado, foi marcada por um discurso da senadora Damares Alves (Republicanos). No plenário, ela revelou ter sido estuprada quando criança.
Senadora Damares Alves revelou ter sido estuprada quando criança – Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
“Fui estuprada dos seis aos oito anos. Aos dez, tentei suicídio porque a dor é muito grande no corpo e na alma. Não tive a benção de gerar um filho biológico por causa de um pedófilo, um estuprador. Ele era um pastor quando eu tinha seis anos. Quando eu tinha 24, era um padre, que ficou preso por uma semana porque estuprou seis meninas”, disse.
Com base em sua própria vivência, Damares Alves reforçou a importância da criação de um cadastro com dados de condenados por crimes sexuais, a fim de que a população possa acessar essas informações e, com isso, prevenir novos crimes.
“Nós não tínhamos um cadastro de pedófilos. Se tivéssemos naquela época, ele não teria feito tantas vítimas, porque com certeza eu não fui a primeira e conheci outras depois. Essa é uma das mais importantes leis de proteção da infância”, argumentou.
O projeto de lei aprovado pelo Senado prevê a criação de um sistema chamado de “Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais”, no qual haverá informações como nome, tipo de crime e pena imposta aos condenados em primeira instância por crimes contra a dignidade sexual.
O projeto da senadora Margareth Buzetti (PSD/MT) foi aprovado em plenário no Senado, após passar pela Câmara dos Deputados. Agora, depende de sanção presidencial para se tornar lei.
