Uma comissão de profissionais da saúde, aprovados em concurso público de Itajaí, Litoral Norte de Santa Catarina, alertou em nota sobre um possível colapso no sistema de saúde do Município nos próximos meses.
Conforme a comissão, esta denúncia teria sido realizada em reuniões na Câmara Municipal, Secretaria de Saúde e no Ministério Público. Nesta quinta-feira (31) quatro secretários, incluindo o da Saúde, teriam sido convocados para prestar esclarecimentos no legislativo.
Sistema de Saúde de Itajaí sofre redução de profissionais – Foto: SECOM Itajaí/ Divulgação
Os profissionais afirmam que têm se oferecido, há mais de oito meses, para auxiliar a prefeitura na elaboração de um cronograma de convocação e na análise da situação das equipes de saúde.
“A prefeitura tem convocado apenas uma fração dos aprovados no concurso. O número de convocações é quatro vezes menor do que a quantidade de terceirizados atuando na área, o que, na nossa visão como profissionais, agrava ainda mais a situação”, dizem em nota.
Sistema de saúde deve sofrer com o fim do contrato de terceirizados
A comissão aponta que a proposta do cronograma foi acolhida em uma audiência na Câmara Municipal, mas nunca teria saído do papel.
“Estamos há meses tentando um diálogo democrático com a prefeitura e alertando sobre o risco de colapso. Infelizmente, nossas propostas não foram levadas em consideração”, alegam em nota.
Conforme a comissão, em poucos meses o contrato geral da terceirizada terá vencido e mais de 300 profissionais poderão ter seus contratos rescindidos. Isto seria preocupante devido à alta temporada e as doenças sazonais como, por exemplo, viroses e dengue.
UPA de Cordeiros sofreu lotação na última terça-feira (29) – Foto: Osmar Teixeira/Reprodução
Município de Itajaí afirma que chamamento de profissionais da saúde iniciou em junho
O Município de Itajaí divulgou na última quarta-feira (30) que 36 dos profissionais da saúde aprovados nos concursos públicos já assumiram cargos em unidades do município neste ano. E, outros três estão no prazo para se apresentar e iniciarão suas atividades em novembro.
Além disso, a prefeitura disse que, a partir da próxima semana, mais 102 candidatos devem começar a ser chamados para assumir vagas na Saúde.
A prefeitura explica que o chamamento dos profissionais aprovados em concurso iniciou em junho deste ano e que isto segue a recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), expedida em agosto.
Conforme o MPSC, a prefeitura teria que se abster de contratar ou utilizar profissionais terceirizados para ocupação de cargos públicos vagos ou para os quais já há concurso público homologado.
Município de Itajaí afirma que chamamento de profissionais iniciou em junho – Foto: SECOM Itajaí/ Divulgação
Entre os profissionais que já assumiram vagas, estão:
18 agentes comunitários de saúde;
04 técnicos de enfermagem;
01 técnico de enfermagem Estratégia Saúde da Família (ESF);
01 terapeuta ocupacional;
02 agentes de combate a endemias;
04 atendentes de unidade de saúde;
01 dermatologista;
01 reumatologista;
01 hematologista;
01 psiquiatra;
01 neuropediatra;
01 clínico geral – Estratégia Saúde da Família (ESF);
Mais 102 aprovados serão chamados
Ainda segundo o Município, dois dentistas e um dermatologista tomarão posse em novembro e, a partir da próxima semana, s mais 102 profissionais aprovados para vagas na Secretaria de Saúde.
Os profissionais aprovados nos concursos podem solicitar prazo de até 30 dias para assumir o cargo, e isso, a prefeitura explica, impede uma reposição imediata nas unidades de saúde.
Além disso, Itajaí alega que, antes de realizar novos chamamentos, foi necessário analisar o impacto financeiro destes novos profissionais, bem como assegurar dotação orçamentária para as contratações.
Lotação no CIS e na UPA
Unidades de Saúde como o CIS (Centro Integrado em Saúde) e a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) lotadas em Itajaí geraram inúmeras reclamações que fizeram a prefeitura se manifestar.
Em imagens que viralizaram na Internet na última terça-feira (29), inúmeras pessoas contam que aguardavam há horas para atendimento, chegando a 200 pessoas esperando até o fim do dia. Apenas quatro médicos atendiam na UPA Cordeiros.
UPA e CIS de Itajaí lotam após redução de terceirizados – Foto: Osmar Teixeira/Reprodução
“A cada uma pessoa atendida, chegam quatro para atendimento”, explica o vereador Osmar Texeira (PSB), que foi até a UPA conferir as denúncias.