‘Verão Amazônico’: Belém terá pontos facultativos nas sextas-feiras de julho

Prefeitura estabeleceu em portaria a medida que deve afetar serviços municipais nas próximas sextas, com exceção da área de saúde. Veja o que abre e fecha na capital paraense. Praia de Mosqueiro, em Belém
Filipe Bispo / O Liberal
A Prefeitura de Belém definiu que as sextas-feiras do mês de julho serão consideradas pontos facultativos, enquanto mantém os serviços essenciais para a população. A medida foi publicada na última segunda-feira (3) no Diário Oficial do Município.
Com a decisão, órgãos públicos municipais e da administração direta e indireta não devem funcionar nesta sexta-feira (7) e também nos dias: 14, 21 e 28.
Nesta época, ocorre as férias escolares e o chamado “‘Verão Amazônico”, período com menos chuvas e altas temperaturas que levam muitas pessoas às praias de mar e rios no Pará.
A exceção é apenas para os funcionários públicos vinculados às unidades e serviços considerados essenciais para o atendimento à população.
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Praia do Atalaia, em Salinas
Igor Mota
Serviços essenciais que vão funcionar:
Fiscalização e o Departamento de Feiras, Mercados e Portos da Secretaria Municipal de Economia (Secon).
Cemitérios
Departamento de Resíduos Sólidos (Dres) da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan)
Setores Operacionais da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob),
Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
Rede de abrigos e casas de passagem.
Serviços de acolhimento em abrigo para crianças e adolescentes
Acolhimento em abrigo para mulheres vítimas de violência
Acolhimento em abrigo para adultos e famílias em situação de rua
Setor de Calamidade e Emergência (Sicape)
Centro Especializado para Pessoas em Situação de Rua
Unidades de Plantão da Fundação Papa João XXIII (Funpapa)
Conselhos Tutelares
Guarda Municipal de Belém e o pessoal sob regime de escala de serviços também não serão afetados.
Conforme a publicação, nos dias facultativos, os órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Belém deverão designar servidores vinculados às suas áreas finalísticas, administrativas, financeiras e contábeis para atender às demandas em regime de plantão.
Vale ressaltar que a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) não será afetada por essa medida, devendo funcionar normalmente administrativamente, bem como para atender às necessidades de assistência à saúde de baixa, média e alta complexidade.
O Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (Iasb), também deve funcionar normalmente para os atendimentos administrativos e para os serviços de assistência à saúde.
O que não funciona:
Os demais serviços ligados às Secretarias de Educação e Cultura, Administração, Finanças, Saneamento, Urbanismo, Economia, Planejamento, Habitação, Meio Ambiente e de Esporte e Lazer, além de agências distritais e Ouvidoria não devem funcionar.
Esses locais terão de estabelecer escala de plantão para atender possíveis emergências, assim como fundação Cultural, Instituto de Previdência municipal e coordenadoria de Turismo.
No dia facultado, os órgãos da Administração Direta e Indireta do município de Belém deverão designar servidores vinculados às suas áreas finalísticas, administrativas, financeira e contábil para responder às demandas em regime de plantão.
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