Gergelim, celulares e lâmpadas são apreendidos durante fiscalização, no PA

Em todos os casos foram lavrados Termos de Apreensão e Depósito (TAD). Um dos caminhões qie transportavam carga irregular.
Divulgação
Fiscalizações da Secretaria de Fazenda do Pará (Sefa) resultaram na apreensão de gergelim, celulares e lâmpadas de LED neste último fim de semana. Em todos os casos foram lavrados Termos de Apreensão e Depósito (TAD).
Na Rodovia BR-158, em Santana do Araguaia, divisa entre Pará e Mato Grosso, foram apreendidos no domingo (16) 100 toneladas de gergelim em dois caminhões que estavam sem o recolhimento do ICMS. A mercadoria foi avaliada em R$ 386.300,00.
“O contribuinte alegou que o gergelim seria destinado à exportação, mas não apresentou nenhum credenciamento de exportador, como exigido pelo artigo Regulamento do ICMS do Pará”, informou o coordenador da unidade da Sefa no Araguaia, Cicinato Oliveira Júnior.
Dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) foram lavrados no valor de R$ 64.898,40, correspondente ao ICMS e multa pela mercadoria apreendida.
Celulares
Neste mesmo domingo 14 celulares foram apreendidos. Eles estavam sendo transportados de Goiânia (GO) para Conceição do Araguaia sem documentação em um ônibus de passageiros. Os aparelhos foram avaliados em R$ 14.494,00 e foi lavrado TAD, no valor de R$ 4.956,95, referente ao ICMS e multas.
Lâmpadas
Os fiscais também apreenderam 1.900 lâmpadas de LED, procedentes de Itajaí (SC) e destinadas a uma empresa de Belém, durante fiscalização no dia 16 na Rodovia BR-230, em São João do Araguaia, no sudeste paraense. O valor da mercadoria é de R$ 886.084,00.
“O transportador apresentou a nota fiscal das lâmpadas de LED e a natureza da operação foi descrita como ‘remessa para uso fora do estabelecimento’, que só é usada quando se transporta um produto que deve retornar depois do uso, como é o caso de máquinas e equipamentos, mas não para lâmpadas de iluminação”, informou o coordenador da unidade de Carajás, Rafael Brasil.
A nota fiscal foi desconsiderada e lavrado TAD, no valor de R$ 148.862,11, referente ao ICMS e multa.
VÍDEOS: veja todas as notícias do Pará
Confira outras notícias do estado no g1 PA