Mosaico Gurupi, conjunto de áreas protegidas entre Pará e Maranhão, promove reunião de Conselho Gestor

Reunião ordinária do Conselho Gestor do Mosaico será entre esta terça (18) e quinta-feira (20), e terá lançamento de publicação inédita Mosaico Gurupi realiza sexta reunião do Conselho Gestor
Divulgação
Corredor etnoambiental com 46 mil km² entre o Maranhão e o Pará, o Mosaico Gurupi realiza sexta reunião do Conselho Gestor entre esta terça (18) e quinta-feira (20). A área do Mosaico é uma das mais ameaçadas pela pressão do desmatamento e outros atos ilícitos que ameaçam a biodiversidade, os serviços ambientais e os direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais na Amazônia Oriental.
O Mosaico Gurupi está na área de influência de oito municípios no Pará (Capitão Poço, Garrafão do Norte, Nova Esperança do Piriá, Paragominas, Santa Luzia do Pará, Ulianópolis e Viseu), e abrange integralmente quatro municípios maranhenses (São João do Carú, Alto Alegre do Pindaré, Buriticupu e Bom Jesus das Selvas), e parcialmente outros 22 municípios no Maranhão, onde passam os rios Gurupi, Pindaré, Turiaçu, Buriticupu, Zutiua e Guamá.
Durante o evento, em Santa Inês (MA), haverá o lançamento da publicação “Informativo do Mosaico Gurupi”, com dados atualizados sobre o território, que é formado pelas Terras Indígenas Alto Rio Guamá (no território paraense), Alto Turiaçu, Awá, Caru, Rio Pindaré e Araribóia, e ainda a Reserva Biológica do Gurupi (Rebio Gurupi), no Maranhão. Espécies de fauna ameaçadas de extinção, como a onça pintada e a ararajuba, ave símbolo do Brasil, são endêmicas da área, ou seja, só existem naquela região.
A reunião servirá ainda para o compartilhamento das iniciativas de gestão ambiental dos territórios que o integram e instituições que compõem o Conselho Gestor do Mosaico, criado em 2014, para a eleição de uma nova secretaria executiva. O Mosaico Gurupi está em processo de formalização de acordo com as regras do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regido pela Lei n.º 9.985/2000. Para consolidar o Mosaico, é necessária a inclusão de mais uma unidade de conservação, e assim ser oficializado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Atualmente, a secretaria executiva do Mosaico Gurupi é exercida pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), que, após cinco anos, passará a função para outra entidade. “O Conselho do Mosaico Gurupi é instância de governança fundamental que aproxima instituições, pessoas e coletivos para, juntos, articularem estratégias de proteção territorial, conservação ambiental e valorização das culturas indígenas e tradicionais que fazem parte dessa grande rede de solidariedade em prol da Amazônia”, destaca o coordenador do Programa Povos Indígenas do ISPN, João Guilherme Nunes Cruz.
As áreas protegidas do Mosaico Gurupi estão situadas no Centro de Endemismo Belém (CEB), com presença significativa de espécies endêmicas da Amazônia Oriental e de diferentes povos e comunidades tradicionais. É uma região que tem a mais antiga de colonização da Amazônia e o seu desmatamento em larga escala teve início na década de 1960 com a construção da Rodovia Bernardo Sayão (BR-010) que liga Belém a Brasília. A partir da década de 1970, foi iniciado um processo de ocupação mais intenso, com grandes projetos de colonização agrícola e novas estradas.
De acordo com o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), uma área de endemismo é “uma porção geográfica que abriga ecossistemas próprios, que, apesar de estarem na mesma Amazônia, representam paisagens distintas e dinâmicas de biodiversidade peculiares, como se fossem Amazônias menores – a exemplo das florestas de terra firme, das florestas inundáveis de várzeas e igapós, e das áreas de vegetação mais aberta, entrecortadas por grandes rios.”
“O Centro de Endemismo Belém é a com situação mais crítica: já perdeu 72% das suas paisagens originais – devido, principalmente, à ocupação para fins agropecuários. Ela soma cerca de 243 mil km² situados do leste do rio Tocantins até a Amazônia Maranhense. Envolve 69 cidades do Pará e 80 do Maranhão, sendo a faixa de ocupação mais antiga da Amazônia, na qual vivem 5,2 milhões de pessoas”, informa ainda o MPEG.
A Terra Indígena Alto Rio Guamá (TIARG), que está dentro do CEB, é a única do Mosaico Gurupi localizada no Pará. Homologada em 1993 com mais de 279 mil hectares. A TI Alto Rio Guamá abriga a última grande área de floresta primária amazônica de todo o nordeste paraense e sofre pressões das mais diversas ordens. Em junho deste ano, o governo federal encerrou a desintrusão da Terra Indígena, com a retirada de 1.200 pessoas não indígenas que ocupavam ilegalmente a TI, em uma cerimônia de entrega do território aos indígenas.
O Mosaico foi criado justamente pela necessidade de conservação da biodiversidade e para a proteção dos povos da floresta, já que abriga ainda grupos indígenas em isolamento voluntário. A presença e a ocupação milenar dos povos na região, com seus modos de vida tradicionais, garantem a conservação do território e da sociobiodiversidade.
Quem faz parte?
Integram o Mosaico Gurupi as representações de Povos indígenas: Associação Maynumy da Terra Indígena Rio Pindaré; Associação Wirazu da Terra Indígena Caru; Associação Ka’apor Ta Hury; Coordenação de Comissão de Caciques e Lideranças Indígenas da Terra Indígena Araribóia-Cocalitia; e representantes do Povo Indígena Awá;
E também representações da sociedade civil: Associação Bom Jesus, representando as comunidades em interface com a ReBio Gurupi, Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN); instituições de Ensino e Pesquisa: Universidade Federal do Maranhão, Instituto Federal de Educação do Maranhão, Universidade Estadual do Maranhão e Museu Paraense Emílio Goeldi;
Além de governos estaduais e federal: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão (Semas/MA), Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas/PA), Secretaria dos Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão (Sedihpop/MA), Polícia Federal e Batalhão da Polícia Ambiental do Maranhão.
O que é um Mosaico?
O conceito de mosaico de áreas protegidas é definido na lei que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei 9.985/200). De acordo com o texto, um mosaico é um conjunto de unidades de conservação de categorias diferentes ou não, próximas, justapostas ou sobrepostas, e outras áreas protegidas públicas ou privadas. Ao ser definido como mosaico, esse conjunto passa a ter uma gestão integrada e participativa, e os objetivos devem mirar a conservação da sociobiodiversidade. No Brasil, existem 17 mosaicos formalizados pelo MMA. O processo de regularização do Gurupi foi iniciado em 2014 e ainda não foi concluído.