Cúpula da Amazônia: Organizações pedem que chefes de países da OTCA priorizem crianças e adolescentes em decisões

Evento está previsto para ocorrer em Belém, entre 8 e 9 de agosto, e foi articulado pelo presidente Lula. Seis organizações da sociedade civil estão pedindo aos oito países que estarão presentes na Cúpula da Amazônia, em Belém, para que crianças e adolescentes sejam “consideradas com absoluta prioridade nas decisões relativas à proteção e desenvolvimento da região amazônica”.
Uma carta assinada pelas entidades foi entregue aos chefes de Estado dos países já confirmados para o evento, articulado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ocorrerá nos dias 8 e 9 de agosto na capital paraense.
Estão confirmados no evento representantes de países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), são eles: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.
Segundo o governo federal, também foram convidados para a Cúpula o presidente da França, Emmanuel Macron, representando a Guiana Francesa, além de presidentes de outros países que possuem florestas tropicais, como Congo e Indonésia.
LEIA TAMBÉM:
Na Colômbia, Lula diz que países com floresta amazônica podem assumir compromisso de zerar desmatamento até 2030
Segundo o Instituto Alana, um dos signatários, a carta busca sensibilizar os governos sobre a necessidade de inclusão da criança no tratado de Leticia – que deve ser assinado em Belém durante a Cúpula da Amazônia.
O grupo de organizações aponta “extrema urgência da necessidade de proteção desta parcela da população, frequentemente esquecida em grandes encontros, acordos e decisões internacionais”.
“O direito ao meio ambiente saudável é direito humano vinculado à série de direitos que afetam a vida, a sobrevivência e o desenvolvimento das presentes e futuras gerações”, afirma o documento.
Pedro Hartung, diretor de políticas e direitos da infância do instituto, comenta que “a carta solicita a inclusão de crianças e adolescentes como público prioritário de proteção na região amazônica”.
“Seja em área urbana de grandes cidades ou em comunidades tradicionais, como de indígenas e quilombolas, essa população é a que mais sofre, seja pela segurança e violência como pela falta de proteção ao território, com o desmatamento e as queimadas. As crianças são as mais impactadas, por exemplo, pelas consequências das poluições, então temos uma série de dados descritos na carta as apontando como as mais afetadas e mais vulneráveis”, afirma.
O documento aponta que o entendimento é similar ao de acordos internacionais, como o Pacto de San José da Costa Rica e a Cooperação Regional para a Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes do Mercosul), assim como ao de normas jurídicas brasileiras, como o Estatuto da Criança e do Adolescente e a própria Constituição Federal, art. 227.
As organizações defendem que a Corte Interamericana de Direitos Humanos já determinou que há relação de interdependência e indivisibilidade entre a proteção do meio ambiente, o desenvolvimento sustentável e os direitos humanos, destacando que os efeitos adversos da crise climática.
Outro ponto destacado é que a Organização das Nações Unidas (ONU) também já reconhece a importância central da questão, estabelecendo na “Convenção sobre os Direitos da Criança” que as crianças, de 0 a 18 anos, necessitam de proteção especial e que os seus direitos devem ser considerados primordialmente em decisões.
Entre as propostas enviadas aos líderes de países estão:
Assumir o compromisso de, explicitamente, mencionar crianças e adolescentes e seus direitos específicos, assim como considerar o seu melhor interesse, em todas as estratégias, planos, documentos e comunicações relevantes da OTCA, como a política pública comum que será promovida conforme previsto na Declaração de Belém do Pará e Leticia;
Assumir o compromisso de articular políticas especialmente voltadas à promoção dos direitos de crianças e suas famílias no território Pan-Amazônico;
Assumir expressamente o compromisso com os direitos das presentes e futuras gerações a um meio ambiente ecologicamente equilibrado;
Assumir o compromisso de garantir e promover a cooperação técnico-econômica para o desenvolvimento e adoção de tecnologias para produção e unificação de dados e informações sobre o mapeamento e conservação da diversidade biológica amazônica, reconhecendo os conhecimentos tradicionais, inovações e tecnologias dos povos indígenas a partir do seu consentimento livre, prévio e informado.
Além do Instituto Alana, também assinam o documento: Centro de Recuperação e Educação Nutricional (CREN), Ciespi/PUC-Rio; Coalizão pelo Clima, Crianças e Adolescentes (CLICA); Instituto da Infância (IFAN); Instituto Árvores Vivas e Plan International Brasil.
Observatório regional
Lula já vem citando a proposta de estabelecer um “observatório regional da Amazônia”, a fim de produzir dados sobre a região para orientar políticas públicas nos oito países cobertos pela floresta.
O presidente defende um sistema de controle de tráfego aéreo integrado para auxiliar no combate a crimes na região, como garimpo e extração de madeira ilegais e grilagem.
“Na ausência do Estado, o narcotráfico se espalha e se torna vetor de crimes ambientais”, afirma.
Lula ainda indica que é preciso valorizar o papel de prefeitos, governadores e parlamentares para definir e executar políticas públicas na Amazônia.