Podem participar do processo de credenciamento todos os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, que atendam às exigências do edital. A inscrição é gratuita. Obras anunciadas para a COP, em Belém
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A Prefeitura de Belém divulgou a abertura de edital para o cadastramento de interessados em prestar serviços de guia de turismo local. De acordo com a Secretaria Municipal de Turismo (Belemtur), não há data limite para inscrições.
Podem participar do processo de credenciamento todos os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, que atendam às exigências do edital. A inscrição é gratuita.
A iniciativa visa selecionar profissionais para participarem de programas oficiais do município, nas atividades, ações e projetos turísticos promovidos pela Belemtur, como a Rota Turística da Comunidade, Turismo do Saber e Acessibilidade Turística.
O cadastramento dos interessados deve ser feito de forma presencial na Diretoria de Turismo (Dtur) – veja o endereço abaixo -, de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados, no horário de 9h as 14h30.
A análise da documentação dos interessados será realizada pela Dtur, que avaliará a conformidade com os parâmetros e requisitos estabelecidos no edital. Os interessados que atenderem a todos os requisitos serão credenciados na Belemtur e estarão aptos a serem contratados para executar o serviço.
A contratação dos credenciados será realizada de maneira direta, sem necessidade de processo de licitação (conforme previsto no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes).
Credenciamento não garante contratação
O edital estabelece a lista de documentos obrigatórios para a inscrição, incluindo o Requerimento de Credenciamento, cópia de documento oficial de identificação válido em todo território nacional, cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF), certificado/credencial de cadastro no Cadastur, certificado de conclusão do curso de Guia de Turismo – Habilitação Regional no Estado do Pará, entre outros.
Os interessados devem apresentar os documentos em original ou cópia devidamente autenticados por tabelião ou membro da equipe técnica da Diretoria de Turismo. No caso de inscrição por procuração, é necessário apresentar procuração por instrumento público ou particular com firma reconhecida.
O credenciamento não garante a contratação, mas os interessados habilitados estarão aptos a serem contratados para participar dos programas e projetos turísticos desenvolvidos pela Secretaria, mediante convocação.
COP-30
O governo federal anunciou no mês de maio que a reunião da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), em 2025, será realizada em Belém, no Pará.
A medida foi anunciada em vídeo publicado nas redes sociais do governo, em que o presidente Lula (PT) aparece acompanhado do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB).
“O edital de credenciamento de guias turísticos para a COP-30 é de extrema importância para garantir que os visitantes tenham acesso a informações relevantes sobre a região e possam compreender a importância da Amazônia no contexto das discussões climáticas globais. Os guias desempenharão um papel fundamental ao transmitir conhecimento e conscientizar sobre as questões ambientais, além de proporcionar uma experiência única aos turistas”, destacou o secretário municipal de Turismo, André Luiz Barbosa da Cunha.
O Brasil seria a sede da COP 25, em 2019, o que não ocorreu. Em 2018, o então presidente eleito Jair Bolsonaro teria pressionado o presidente Michel Temer a abrir mão de receber a conferência.
A época, Bolsonaro disse que o evento geraria um custo de mais de R$ 500 milhões ao país. A posição do ex-presidente foi criticada por especialistas, o que se tornou rotina ao longo do governo, já que o desmatamento disparou, em especial na Amazônia.
Em 2019, a COP 25 acabou sendo realizada em Madri, na Espanha. Desde a campanha presidencial do ano passado, o então candidato Lula defendia a realização do encontro no país. Em janeiro, o presidente anunciou a escolha de Belém como a candidata do Brasil a sede.
A COP 28, marcada para o fim deste ano, será realizada em Dubai, nos Emirados Árabes. Já a COP 29, no ano que vem, ainda não tem local definido. Austrália e Bulgária apresentaram candidaturas para sediar o evento.
Serviço: edital para guias de turismo
Acesse aqui o edital.
Secretaria Municipal de Turismo (Belemtur): Av. Presidente Vargas, nº 158, 13º andar, Edifício Associação Comercial do Pará – ACP, Bairro Campina, Belém – Pará, CEP 66.010 – 000
Os interessados podem obter mais informações e esclarecer dúvidas via e-mail [email protected].
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