MP pretende dar seguimento na ação civil do aterro sanitário de Marituba, no Pará


Local é alvo de preocupação e atenção por parte de autoridades devido aos possíveis impactos negativos sobre o meio ambiente e a qualidade de vida das pessoas que vivem na região. Aterro Sanitário de Marituba
Reprodução/Ministério Público do Estado do Pará
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) protocolou nesta sexta-feira (28) uma petição para dar prosseguimento na ação civil pública que trata dos danos socioambientais resultantes do aterro sanitário de Marituba, na região metropolitana de Belém.
A petição tem como objetivo solicitar o andamento do processo, com a intimação das partes para indicar os pontos discutidos e as provas que devem ser produzidas, permitindo encaminhamento para a fase de instrução.
O Ministério Público disse que busca garantir que o processo não seja paralisado novamente, considerando decisão tomada em 24 de março de 2023, que havia deferido tutelas provisórias solicitadas pelo MP, e havia sido suspensa pelo Tribunal de Justiça por meio de uma contra decisão, apresentada pelas empresas responsáveis do empreendimento.
O aterro sanitário de Marituba tem sido alvo de preocupação e atenção por parte das autoridades devido aos possíveis impactos negativos sobre o meio ambiente e a qualidade de vida das pessoas que vivem na região.
O próximo passo do MP agora deve ser aguardar a decisão da justiça. O órgão afirma que espera o avanço nas investigações e na responsabilização das partes envolvidas, visando a preservação do meio ambiente e o bem-estar da população afetada.
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