Dois investigados por desvio de verbas de projetos sociais em Florianópolis foram presos preventivamente na manhã desta terça-feira (3). O ex-secretário adjunto da Assistência Social, Jeferson Amaral da Silva Melo, e o ex-dirigente de duas entidades que administraram esses projetos entre 2020 e 2022, Marcos André Pena Ramos, são suspeitos de arquitetarem o esquema de desvio.
Jeferson Melo e Marcos Ramos foram presos preventivamente na manhã desta terça (3) após investigação apontá-los como arquitetos de esquema de desvio de verbas de projetos de assistência social em Florianópolis – Foto: Redes sociais/Reprodução/ND
Na época dos crimes, Ramos atuava como diretor do Nurrevi (Núcleo de Recuperação e Reabilitação de Vidas) e como vice-presidente do Instituto Aminc (Amor Incondicional), ambas entidades privadas sem fins lucrativos que fazem gestão de projetos sociais.
Melo tinha atuação na Semas (Secretaria Municipal de Assistência Social), responsável pela Passarela da Cidadania e pelo Restaurante Popular, ambos projetos sociais que foram prejudicadas pelo esquema de desvio de verbas.
Além das prisões, eles estão entre os 21 alvos de mandados de busca e apreensão e de quebra de sigilo de dados de aparelhos eletrônicos. As ações têm intuito de auxiliar na apuração dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dos quais são acusados.
Como era o esquema de desvio de verbas, segundo a investigação
De acordo com os autos da investigação, o modus operandi do esquema de desvio de verbas começava com a Semas, onde Melo atuava, realizando a abertura de editais de chamamento de entidades interessadas em realizar a gestão da Passarela da Cidadania e do Restaurante Popular.
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Passarela da Cidadania disponibiliza serviços de alimentação, higiene e espaço de pernoite para pessoas em situação de rua – NDTV/Reprodução
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Restaurante Popular oferece refeições a baixo custo para pessoas em situação de extrema pobreza – Leo Munhoz/ND
No entanto, apenas o Nurrevi e o Aminc, ambos ligados a Ramos, demonstraram interesse na gestão da Passarela e do Restaurante, respectivamente, indicando já haver um acordo para o esquema de desvio de verbas entre Melo e Ramos, conforme a apuração policial.
Em troca de escolher as organização de Ramos, Melo teria alguns privilégios como a escolha de pessoas que trabalhariam nos projetos, reuniões para tomadas de decisão nas ONGs e parte do dinheiro que era desviado. Então, as verbas destinadas aos projetos eram desviadas pela Semas e apossadas pelas empresas de Ramos, segundo aponta a investigação.
Os investigadores expõem que os recursos oriundos do desvio de verbas eram lavados através do superfaturamento na contratação de diversos serviços para os projetos, como lavanderias, transportes, manutenção e compras de equipamentos. Os estabelecimentos recebiam valores acima dos serviços que eram realmente prestados, conforme a investigação. O valor total que foi subtraído dos cofres públicos não consta nos autos.
Ainda, a investigação também indica que os suspeitos possuíam bens, como apartamentos e carros de luxo, cujo valor é incompatível com o que ganhavam pelos seus serviços, o que serve como indício para participação no esquema de desvio de verbas.
Operação que investiga desvio de vergas de projetos de assistência social em Florianópolis foi conduzida pela Decor (Delegacia Especializada no Combate à Corrupção) – Foto: PCSC/Reprodução/ND
Contrapontos
Prefeitura
Em nota, o a Prefeitura de Florianópolis informou que “até o momento, as informações que chegaram à prefeitura são de que a operação se trata de fatos ocorridos entre 2020 e 2022, antes da administração atual”. Topázio Neto assumiu o cargo em abril de 2022, quando Gean Loureiro renunciou para concorrer ao governo do Estado.
A administração destaca ainda que “a atual gestão já havia aberto uma auditoria interna em relação à entidade que administra o restaurante popular, punindo-a, inclusive, determinando devolução de recursos”, diz a nota.
ONGs
O Nurrevi informou, em nota, que “confia integralmente nas autoridades policiais e judiciais, acreditando que os fatos serão esclarecidos de maneira completa e transparente”.
Disse também que “já disponibilizou toda a documentação sob sua guarda” e “permanece à disposição das autoridades competentes em fornecer quaisquer informações adicionais que possam contribuir para o devido esclarecimento”.
O Aminc não retornou às tentativas de contato da reportagem, mas o espaço segue aberto para eventuais manifestações.
Defesas dos investigados
A defesa de Melo informou que ainda não possui procuração para se manifestar em nome do ex-secretário, mas a situação está sendo avaliada pelos advogados.
A defesa de Ramos não foi localizada pela reportagem, mas o espaço está aberto para quaisquer manifestações.
