Na Cúpula da Amazônia, Lula critica ‘neocolonialismo verde’ e defende financiamento facilitado para projetos sustentáveis

Presidente é o anfitrião do evento, que termina nesta quarta-feira (9). Na terça (8), participantes assinaram declaração e definiram a primeira agenda conjunta para defesa da Amazônia. Foto oficial dos participantes da Cúpula da Amazônia
Divulgação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta quarta-feira (9) o que chamou de “neocolonialismo verde” e defendeu a facilitação de financiamento internacional para projetos sustentáveis. As declarações foram em discurso no último dia da Cúpula da Amazônia, que se encerra nesta quarta.
“Não podemos aceitar um neocolonialismo verde que, sob o pretexto de proteger o meio ambiente, impõe barreiras comerciais e medidas discriminatórias e desconsidera nossos marcos normativos e políticas domésticas”, disse.
“O que precisamos para dar um salto de qualidade é de financiamento de longo prazo e sem condicionalidades para projetos de infraestrutura e industrialização verdes”, continuou.
O discurso não foi transmitido, mas foi enviado pelo Palácio do Planalto. Em seguida, Lula deu uma declaração à imprensa para encerrar a cúpula. À tarde, o presidente tem reuniões bilaterais com os presidentes da República Democrática do Congo e da República do Congo.
Nesta manhã, Lula participou de mais uma reunião com os representantes de países que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e têm parte da floresta em seus territórios. São eles:
Bolívia
Brasil
Colômbia
Equador
Guiana
Peru
Suriname
e Venezuela
Também integram a cúpula representantes da República do Congo, da República Democrática do Congo e da Indonésia, países que contam com grandes reservas de florestas tropicais, além de representantes da Noruega e Alemanha, países que contribuem com o Fundo Amazônia.
Financiamento internacional
Lula participa de reunião na Cúpula da Amazônia
TV Brasil/Reprodução
No discurso, Lula disse que “os países detentores de florestas tropicais herdaram do passado colonial um modelo econômico predatório. Um modelo baseado na exploração irracional dos recursos naturais, na escravidão e na exclusão sistemática das populações locais”.
Por isso, o presidente brasileiro voltou a defender que países ricos financiem projetos de conservação do meio ambiente em nações que ainda têm florestas. O petista classificou como “inexplicável” a participação reduzida desses países em mecanismos de financiamento globais.
Lula citou o Fundo Global para o Meio Ambiente, no qual países amazônicos dividem cadeiras, enquanto nações ricas têm assentos próprios.
“Sanar a falta de representatividade é elemento essencial de uma proposta abrangente e profunda de reforma da governança global que beneficie todos os países em desenvolvimento”, disse.
União dos países amazônicos
Lula também reforçou a necessidade de união entre os países que possuem parte da floresta amazônica. “Se não agirmos agora, não vamos atingir a meta de evitar que a temperatura suba mais que um grau e meio em relação aos níveis anteriores à Revolução Industrial.”
O petista disse que a declaração conjunta assinada na Cúpula da Amazônia “será o primeiro passo para uma posição comum já na COP28, este ano, com vistas à COP30”, que será realizada também em Belém, em 2025.
Cúpula da Amazônia
A Cúpula da Amazônia foi idealizada pelo governo brasileiro e tem como principal objetivo fortalecer a OTCA. Apesar de pouco conhecido, este é o único mecanismo internacional com sede no Brasil, e age para promover desenvolvimento sustentável na área.
No primeiro dia da cúpula, Lula cobrou apoio de prefeitos e governadores para garantir a meta de desmatamento zero na Amazônia até 2030. Também disse, em discurso, que “nunca foi tão urgente” ampliar a cooperação entre os países da região.
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Declaração de Belém
8 países assinam a Declaração de Belém e definem agenda comum para defesa do futuro da Amazônia
Ao fim do primeiro dia de reuniões, os oito países participantes assinaram a Declaração de Belém e definiram a primeira agenda conjunta para defesa da Amazônia.
Entre outros pontos, os países concordaram em criar uma Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento, mas não definiram metas em comum (veja detalhes abaixo).
Os países também concordaram em cobrar que os países desenvolvidos cumpram seus compromissos de fornecer recursos financeiros para que nações em desenvolvimento enfrentem os efeitos da mudança climática provocada pela emissão de CO2 e pelos gases de efeito estufa.
O texto não trouxe um veto à exploração de petróleo na Amazônia, tema que foi um dos pontos de embate na cúpula. A questão teve espaço tímido na Declaração de Belém. O texto final fala em “iniciar um diálogo” sobre a sustentabilidade de setores “como mineração e hidrocarbonetos”.
As primeiras reações ao texto ficaram divididas entre dois extremos:
por um lado, o documento recebeu elogios por tocar nos temas fundamentais para a preservação do bioma e por sinalizar, pela primeira vez, a elaboração de uma agenda conjunta entre Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela;
mas foi criticado por falta de metas comuns, pela falta de definição de recursos e de mais medidas concretas contra a degradação da floresta.
Destaques da Declaração de Belém
Abaixo, veja os destaques do texto, de acordo com nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil:
“a adoção de princípios transversais para sua implementação, os quais incluem proteção e promoção dos direitos humanos; participação ativa e promoção dos direitos dos povos indígenas e das comunidades locais e tradicionais; igualdade de gênero; combate a toda forma de discriminação; com base em abordagem intercultural e intergeracional”;
“a consciência quanto à necessidade urgente de cooperação regional para evitar o ponto de não-retorno na Amazônia”;
o lançamento da Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento, a partir das metas nacionais, como a de desmatamento zero até 2030 do Brasil, fortalecendo a aplicação das legislações florestais;
o oferecimento, pelo Governo brasileiro, do Centro de Cooperação Policial Internacional em Manaus para a cooperação entre as polícias dos oito países;
o estabelecimento de um Sistema Integrado de Controle de Tráfego Aéreo para combate ao tráfego aéreo ilícito, o narcotráfico e outros crimes na região;
a criação de mecanismos financeiros de fomento do desenvolvimento sustentável, com destaque à Coalizão Verde, que congrega bancos de desenvolvimento da região;