Pará prorroga estado de emergência ambiental em cidades afetadas por condições climáticas

Decreto estadual foi mantido por mais 180 dias em 15 município paraenses. Focos de incêndio na Unidades de conservação em São Geraldo do Araguaia, no Pará
Divulgação
O Pará prorrogou, por mais 180 dias, o prazo de vigência do decreto que declara estado de emergência ambiental em 15 municípios mais afetados por condições climáticas. A medida é em regiões onde há risco de propagação de focos de calor e incêndios florestais. O Decreto Estadual de prorrogação foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE).
A Procuradora do Estado, Talita Brito, citou que o “Pará tem meta de reduzir as emissões de gases de efeito estufa, por meio do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA)”.
“Foi necessário prorrogar a situação de emergência nestas cidades para reduzir a dinâmica do desmatamento no estado, visto que, aqui no Pará, atividades ligadas às mudanças de uso e cobertura da terra foram responsáveis pela retirada de 25% da floresta nativa, até o ano de 2022”.
Segundo a publicação no DOE, os municípios mais afetados pelas condições climática são:
Altamira, Anapu, São Félix do Xingu, Pacajá, Novo Progresso, Itaituba, Portel, Senador José Porfírio, Novo Repartimento, Uruará, Rurópolis, Placas, Trairão, Jacareacanga e Medicilândia.
De acordo com o decreto estadual, a prorrogação do prazo considera a “necessidade de contenção imediata do avanço do desmatamento, visando manter compromissos internacionais firmados pelo Estado do Pará de redução do desmatamento a zero”.
A coordenação com os demais órgãos e entidades públicas para a definição e a execução de estratégias de prevenção e de combate ao desmatamento nas zonas prioritárias é de responsabilidade da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
A procuradora Brito explica que “a ampliação do período de vigência coincide com o início do ano Prodes 2024, de 1º de agosto de 2023 a 31 de julho de 2024, o que pode influenciar positivamente na redução da taxa de desmatamento”.
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