Rede de propina: Justiça condena diretor da Pró-Saúde, servidores da Sespa e do TCE, além de empresário de fachada no Pará; cabe recurso

MPF denunciou corrupção envolvendo desvios de verbas da saúde em esquema de propina e obtenção de vantagens na gestão de hospitais públicos paraenses. Denúncias apontam desvios da saúde no Hospital Regional de Altamira em 2010.
Pró-Saúde
A Justiça Federal condenou um diretor operacional da organização social Pró-Saúde; um servidor do Tribunal de Contas do Pará (TCE), o enteado dele; e um servidor da Secretaria de Saúde do Pará (Sespa) por corrupção envolvendo recursos destinados à saúde.
As denúncias são de duas ações do Ministério Público Federal (MPF) apontando que, entre 2014 e 2017, o então diretor operacional pagava propina a servidores públicos para evitar fiscalizações e obter vantagens na gestão de diversos hospitais públicos paraenses.
As sentenças são da 4a Vara Federal Criminal do Pará e os réus ainda podem recorrer – veja quem são os investigados mais abaixo.
Em nota, a OS disse que “tem se colocado à disposição das autoridades do Pará” e citou que “ao longo de mais de 25 anos, construiu, em parceria com poder público e a iniciativa privada, uma história de sucesso, alcançando mais de 31 milhões de atendimentos, a partir de gestão baseada na assistência humanizada, qualificada e segura”.
O g1 solicitou posicionamento da Sespa sobre o caso e aguardava resposta até a publicação da reportagem.
Segundo o MPF, as investigações demonstraram que o auditor do Tribunal de Contas recebeu cerca de R$ 720 mil da Pró-Saúde para não colocar obstáculos na aprovação de contas dos hospitais geridos pela entidade.
O diretor operacional da Pró-Saúde, que teve a identidade preservada pela reportagem, foi condenado nas duas ações e por ter firmado termo de colaboração premiada teve a pena reduzida em dois terços. Mesmo com a redução, as condenações somam 5 anos de reclusão, além de multa. A defesa dele foi ouvida e disse que não vai se manifestar apenas diante da Justiça.
Já o servidor do TCE, Arão de Jesus Rocha, e da Sespa, Fernando Gomes Escudeiro, tiveram penas fixadas em 9 anos e 5 meses de reclusão, com início em regime fechado. O enteado Arão Rocha, Jefferson Rafael Santos, foi condenado a 7 anos e 6 meses de reclusão. O g1 tentava localizar a defesa dos réus.
LEIA TAMBÉM:
MP aponta que Pró-Saúde desviou R$ 14 milhões em compra de bens pessoais para diretores no Pará
Denúncia de propina
Os pagamentos foram divididos da seguinte forma:
foram feitos mais de 200 depósitos na conta bancária do enteado do servidor do TCE ou do escritório de contabilidade dele;
o escritório, no entanto, se tratava de empresa de fachada pela ausência de empregados contratados e de registro no Conselho Regional de Contabilidade;
Já o servidor público do TCE foi autor de, ao menos, dez relatórios técnicos sobre contas da Pró-Saúde. Nos documentos, ficou comprovado que ele adotou postura indevidamente benéfica à empresa, omitindo irregularidades.
Um exemplo das irregularidades são as contas relativas ao ano de 2010 do Hospital Regional de Altamira (PA). No relatório técnico, o auditor sugere que as contas fossem julgadas regulares com ressalva, sem imputação de débito.
Até que um parecer do Ministério Público de Contas (MPC) demonstrou que as ilegalidades verificadas deveriam gerar julgamento de irregularidade das contas, com a devolução de mais de R$ 2 milhões.
Esquemas na Sespa
Esquema semelhante foi denunciado pelo MPF na segunda ação, envolvendo desta vez também um servidor da Sespa.
O réu atuava como assessor técnico da secretaria e recebeu quase R$ 1 milhão dividido em depósitos de R$ 20 a R$ 30 mil cada, no período de 2014 a 2017.
A propina era paga para que o agente público não colocasse dificuldade para as atuações irregulares da gestão da Pró-Saúde nos hospitais, segundo o MPF.
Além do valor pago parcelado, o assessor ainda recebeu R$ 300 mil, em 2017, para inserir cláusula lesiva ao patrimônio público em novos contratos firmados entre o estado do Pará e a Pró-Saúde.
Leia as últimas notícias do estado no g1 Pará