TCE-PA abre inscrição para capacitações no mês de setembro, em Marabá

Formações são para o “II Simpósio Cidadania e Controle Social” e o curso “Principais pontos da nova Lei de Licitação (Lei nº 14.133/2021)”. A procuradora do municipio de Santarém, Roberta Rebelo Merabet foi uma das palestrantes no I simpósio, que ocorreu em Santarém.
Bruna Jaqueline Nobre/ G1
O Tribunal de Contas do Pará (TCE) está com inscrições abertas para o “II Simpósio Cidadania e Controle Social” e o curso “Principais pontos da nova Lei de Licitação (Lei nº 14.133/2021)”. Ambas capacitações ocorrem em setembro, em Marabá.
Os interessados podem se inscrever por meio deste link: www.tcepa.tc.br/sigaacompanhamento.
O simpósio será presencial e podem participar gestores e demais agentes públicos e estudantes interessados em temas relacionados à cidadania, participação popular e exercício do controle social.
O curso será ministrado pelo auditor de controle externo do TCE/PA, Luiz Roberto dos Reis Junior, e tem como público-alvo servidores públicos, profissionais atuantes em licitações públicas e estudantes.
Ambas as formações são coordenadas pela Unidade de Representação de Marabá e Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav), com apoio institucional do Governo do Estado, OAB -Subseção de Marabá e Prefeitura de Marabá.
Programação
Simpósio Cidadania e Controle Social
8h30: abertura oficial;
9h: palestra “O controle social como instrumento de concretização do valor cidadania”, com o presidente da Subseção da OAB em Marabá, Rodrigo Costa;
9h50: palestra “Educação Fiscal: desvendando os caminhos para a cidadania responsável”, com auditor fiscal da Sefa, Guilherme Silva;
11h: palestra “Ética no cotidiano: pequenas atitudes, grandes consequências”, com auditora de controle externo Andréa Cavalcante;
11h40: “Controle Social e a Nova Lei de Licitações: promovendo transparência e eficiência na contratação pública”, com o auditor de controle externo Roberto Reis.
Curso “Principais pontos da nova Lei de Licitação
Dia 18
14h: Aspectos do processo de licitação e o novo marco regulatório da Lei de Licitações e Contratos Públicos
Dia 19
8h: orientações a respeito da inversão de fases da licitação e as suas novas modalidades. 14h: quais são os novos instrumentos auxiliares do processo licitatório e as inovações nos contratos administrativos.
Serviço
II Simpósio Cidadania e Controle Social
Curso “Principais pontos da Nova Lei de Licitação (Lei nº 14.133/2021)”
Data: 18 e 19 de setembro de 2023
Local: Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Marabá
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