MPPA marca audiência pública sobre projetos de crédito de carbono em Abaetetuba, no Pará

Iniciativa da promotoria agrária busca identificar possíveis violações de direitos humanos, fundiários e socioambientais por projetos que possam estar afetando terras públicas e coletivas. Mercado de créditos de carbono ainda não é regulamentado no Brasil
Jornal Nacional/ Reprodução
A Promotoria de Justiça Agrária anunciou uma audiência pública em Abaetetuba, no nordeste do Pará, sobre o mercado voluntário de carbono.
A audiência está marcada para o dia 26 de outubro de 2023, às 9h, no Plenário da Câmara Legislativa de Abaetetuba, na av. Dom Pedro II, nº 1415.
Segundo a promotora Ione Nakamura, a iniciativa busca identificar possíveis violações de direitos humanos, fundiários e socioambientais por projetos que possam estar afetando terras públicas e coletivas.
O Ministério Público do Pará (MPPA) informou que, dentre as questões, destaca-se a preocupação com os territórios quilombolas na área de abrangência da 1ª Região Agrária.