Após atentado contra cacique, reunião define criação de comitê de crise para atuar no direito à terra, no PA

Medida foi definida durante reunião realizada na sede do Ministério Público Federal (MPF), em Belém, com diversos órgãos. MPF convoca reunião para discutir segurança dos povos indígenas
A reunião de emergência realizada nesta segunda-feira (15), em Belém, para tratar sobre o atentado contra uma liderança do povo Tembé estabeleceu a criação de um comitê de crise em conjunto com diferentes instituições públicas.
O comitê ficará responsável por atuar na defesa do direito à terra na região e reduzir os conflitos agrários, sem esperar pela demarcação dos territórios.
Outra medida definida na reunião realizada na sede do Ministério Público Federal (MPF) com diversos órgãos foi o reforço do grupo de trabalho que já existe na esfera criminal para ajudar na investigação da série de violações dos direitos dos povos tradicionais.
A reunião foi convocada pelo MPF após o atentado contra Lúcio Tembé. Ameaçado de morte, o indígena foi baleado na cabeça em uma emboscada no distrito de Quatro Bocas, em Tomé-Açú.
Lúcio é envolvido na causa indígena e na luta por terras no nordeste do Pará. No domingo (14), o MPF havia solicitado providências urgentes à Polícia Federal e à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) a fim de esclarecer a tentativa de homicídio.
Indígenas relataram à procuradoria que, na madrugada de domingo, dois pistoleiros atiraram contra o cacique, que foi alvejado no rosto e foi levado às pressas para atendimento em Unidade de Terapia Intensiva. O estado de saúde dele não foi informado nesta segunda.
Para o órgão, este é mais um episódio de violência que os indígenas Tembé sofrem por causa de conflito com empresas produtoras de dendê. Segundo o MPF, a atuação dos órgãos federais é necessária já que há disputa envolvendo direitos coletivos dos povos indígenas.
O conflito diz respeito à antiga empresa Biopalma que fica aos arredores da Terra Indígena Turé Mariquita. Os Tembé reivindicam áreas em que há atualmente plantações de dendê.
À PF o MPF pediu instauração de inquérito policial e que sejam tomadas as seguintes providências:
diligência urgente no local do crime, com elaboração de relatório policial, acompanhado de captura de fotos, vídeos e planilha geográfica;
expedição de ofícios para a Polícia Civil de Acará e de Tomé-Açu, para a Segup e para o Instituto Médico Legal (IML);
coleta de imagens e vídeos disponíveis;
entrevistas com moradores;
oitiva das vítimas, testemunhas e suspeitos dos crimes.
O MPF também solicitou à Segup urgência na adoção de providências para elucidação do crime cometido contra o cacique Lúcio Tembé.
Em nota, a Segup informou “que um inquérito policial já foi instaurado para apurar e investigar a autoria da tentativa de homicídio. O Sistema de Segurança Pública está atuando no caso desde que o fato aconteceu, além de operar em conjunto com órgãos federais, a exemplo da Polícia Federal”.
O atentado
Cacique Tembé foi baleado durante atentado e está internado no Pará
Fepipa/Reprodução
O cacique do povo Tembé foi alvo de atentado e acabou baleado na cabeça no domingo (14). Lúcio Tembé é uma das principais lideranças do movimento indígena e segue internado com quadro estável e consciente, porém ainda requer cuidados médicos e irá passar por um procedimento cirúrgico, segundo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
A Polícia Civil disse que o ataque está sendo investigado. Ninguém havia sido preso, até a tarde de segunda-feira.
O cacique da aldeia Turé-Mariquita foi baleado na madrugada na região conhecida como Quatro Bocas, quando voltava de carro para a aldeia.
“Quando fazia o trajeto, o veículo que o levava atolou e quando este desceu para desatolar, dois homens em uma moto se aproximaram e efetuaram alguns tiros que pegaram na região da sua cabeça”, detalhou a Fepipa.
Em nota nas redes sociais, compartilhada pela secretária dos Povos Indígenas do Pará (Sepi), Puyr Tembé, a Fepipa informou ainda que a suspeita é que o “cacique estava sendo monitorado pelos criminosos” e que ele é “uma das pessoas que são ameaçadas de morte por sua atuação em favor do seu povo”.
A Polícia Federal informou que uma equipe foi enviada ao local para fazer um levantamento inicial sobre a situação.
“Diligências são realizadas com objetivo de coletar todos os vestígios e provas que possam contribuir para elucidação do crime, com a identificação dos responsáveis. Informações que auxiliem nas investigações podem ser repassadas via Disque-Denúncia, número 181. O sigilo é garantido”, informou a Segup em nota.
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