Plataforma on-line promete viabilizar a implantação do 5g em Belém

Prefeitura divulgou que vai dar início ao desenvolvimento de plataforma para licenciamento de empresas. Plataforma on-line promete viabilizar a implantação do 5g em Belém
Reprodução/TV Globo
A Prefeitura de Belém divulgou o início do desenvolvimento da plataforma para licenciamentos que deve viabilizar a implantação de antenas 5G na capital paraense. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) liberou a ativação do sinal do 5G puro em capitais da região Norte em outubro de 2022.
De acordo com o presidente da Companhia de Tecnologia da Informação (Cinbesa), Antônio Paracampo, a plataforma permitirá que os licenciamentos sejam realizados pelas empresas com transparência e agilidade. A novidade deve atender primeiramente secretarias municipais – Seurb, Semma e Fumbel -, que estão envolvidos no licenciamento.
A primeira etapa da plataforma de licenciamentos objetiva viabilizar a implantação do Decreto Municipal que regulamentará a instalação das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETRs) para implantação das antenas 5G em Belém.
O Projeto de Lei que regulamenta o serviço de operadoras de telefonia móvel 5g na capital paraense foi aprovado pela Câmara de Belém em novembro do ano passado.
Decreto de instalação das ETRs
O decreto de instalação das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETRs) para as antenas 5G, será lançado em breve, de acordo com a Prefeitura.
O documento definirá os procedimentos operacionais e trâmites para que as empresas deem entrada nos processos, seguindo as normas para implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte para ETRs no município de Belém, conforme estabelece a Lei Municipal nº 9.871 de 12 de Dezembro 2022.
Com a plataforma on-line de licenciamento, espera-se que o processo de instalação seja dinamizado com agilidade, segurança e transparência.
“O uso da plataforma de licenciamento para a instalação das ETRs representa um avanço da Prefeitura de Belém, pois é um processo todo on-line, que vai possibilitar o 5G, viabilizando esta tecnologia, que tanto os munícipes necessitam, uma tecnologia fundamental para a comunicação da população e de todas as empresas em todas as atividades”, afirma a diretora do Departamento de Desenvolvimento Municipal da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep), Davina Lima.
A previsão é de que com a plataforma on-line, as empresas recebam o licenciamento para instalação em, no máximo, 60 dias.
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