3ª etapa: Eventos discutem Plano de Recuperação da Vegetação Nativa do Pará; saiba como participar

Plano do Governo do Estado será lançado oficialmente na COP 28, nos Emirados Árabes, no final deste ano. Pará quer recuperar mais de 5 milhões de hectares até 2030. Plano de Recuperação da Vegetação Nativa do Pará é pauta em eventos on-line e presencial
Bruno Cecim/Agência Pará
Esta semana, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) realiza três webinários e um seminário presencial para discutir o Plano de Recuperação da Vegetação Nativa do Pará (PRVN). Os eventos serão públicos e o plano deve ser lançado oficialmente durante a COP 28, nos Emirados Árabes.
O primeiro evento será na tarde desta terça-feira (24), a partir das 16h, que tratará sobre “Oportunidades e Desafios para a Restauração no Estado”, e será transmitido on-line. Acesse aqui.
Na quinta-feira (26), será realizado o seminário presencial para a discussão do PRVN. O evento será realizado no Hotel Beira Rio, no bairro do Guamá, em Belém, das 9h às 17h.
No dia seguinte (27), haverá dois outros webinários: pela manhã, das 10 às 12h, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) no YouTube, e outro à tarde, das 13h30 às 15h, em parceria com o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), com participação por meio deste link.
De acordo com a Semas, será priorizada a participação de representantes de povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e produtores da agricultura familiar e também será possível a participação da sociedade em geral.
“Esses seminários têm como objetivo divulgar o processo de consulta pública do plano, que abriu no dia 16 deste mês no site da Semas. Além de convidar mais pessoas para participarem do processo, será um momento para as partes interessadas conhecerem melhor o Plano, seu processo de co-construção e assim poder participar da consulta pública de maneira mais qualificada”, explica Julianne Moutinho, coordenadora da Diretoria de Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais da Semas.
Pará quer recuperar mais de 5 milhões de hectares até 2030
O Estado do Pará tem como meta recuperar 5,65 milhões de hectares de áreas até 2030. O PRVN é uma ferramenta que propõe a integração, articulação e promoção de ações para a recuperação das florestas e demais tipos de vegetação nativa do estado.
O plano vem sendo constituído por mais de 40 instituições públicas e privadas com participação da sociedade civil.
A proposta do plano foi lançada pelo Governo do Estado durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças do Clima (COP 27) no fim de 2022, em Sharm El Sheikh, no Egito, e o lançamento oficial da ferramenta está prevista para ser lançada no próximo encontro internacional, em novembro deste ano.
As três fases do plano são marcadas pela co-construção por meio de um diálogo entre o Governo Estadual, instituições dos setores público e privado e das populações envolvidas.
A primeira fase, que consistia na elaboração e realização do diagnóstico socioambiental, foi encerrada em junho.
Na segunda fase, foram realizadas quatro oficinas regionais nos municípios de Belém, Altamira, Santarém e Marabá, nas quais a população discutiu desafios e oportunidades de cada região a serem incorporados ao plano.
A terceira e última fase contempla a abertura do projeto para consulta pública e a realização dos seminários on-line e presencial.
O plano é encabeçado pela Semas e conta com a parceria com Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS), World Resources Institute Brasil (WRI Brasil), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Conservação Internacional (CI-Brasil) e Aliança pela Restauração na Amazônia que integram, ao lado de outras instituições, o Grupo de Trabalho responsável por sua construção.
Além do lançamento na COP 28, o Plano também será apresentado oficialmente na reunião do Comitê Gestor do Sistema Estadual sobre Mudanças Climáticas (Coges Clima) e no Fórum Paraense de Mudanças e Adaptação Climática (FPMAC), ambos no final de 2023.
O PRVN segue disponível para consulta pública até o dia 31 de outubro. O acesso ao conteúdo está disponível no site da Semas. Dúvidas e sugestões devem ser encaminhadas ao e-mail [email protected] até o fim do prazo.
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