Fiscais apreendem lancha avaliada em mais de R$ 2 milhões e 29 toneladas de pescado irregulares no Pará

Apreensões foram nesta segunda-feira, 30, em Dom Eliseu, no nordeste do estado. Sefa apreende lancha e pescado irregulares no Pará.
Reprodução / Agência Pará
Uma lancha avaliada em R$2,25 milhões foi apreendida nesta segunda-feira (30) por fiscais de receitas da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), em Dom Eliseu, no nordeste do Pará.
A apreensão ocorreu no km 1.481 da rodovia BR-010. A lancha era transportada de Itapema, em Santa Catarina, com a Marituba, na região metropolitana de Belém.
De acordo com Gustavo Bozola, coordenador do Itinga, a nota fiscal apresentada era de outras saídas ou prestação de serviço, o que chamou atenção dos fiscais.
“Foi feita uma busca para levantar maiores informações da operação, como endereço da empresa ou de alguma filial no Estado e nada foi encontrado. A conclusão foi que estavam tentando não recolher o diferencial de alíquota do ICMS devido ao Estado do Pará, pois na realidade a operação é de venda a consumidor final”, explicou.
Um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) foi lavrado no valor total de R$ 378 mil.
Pescado
Ainda nesta segunda-feira, também na unidade da Sefa no Itinga, os fiscais apreenderam 29 toneladas de peixe do tipo tainha, que estavam viajando com nota fiscal destinada à pessoa física no Pará. A mercadoria saiu de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, com destino à Bragança, na região do Salgado paraense.
“Pela quantidade do pescado, a nota fiscal foi desconsiderada por haver intuito comercial na operação. Foi lavrado TAD no valor de R$ 12.935,15”, informou Bozola.
O transportador não apresentou o Serviço de Inspeção Federal (SIF) e o pescado foi entregue à Adepará para providências do órgão, segundo a Sefa informou.
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