Aterro de Marituba denuncia dívida de R$ 15 mi do município de Belém; Prefeitura confirma déficit e diz que nada justifica paralisação do serviço

Empresa que administra o aterro que recebe o lixo da Grande Belém anunciou nessa segunda-feira, 30, que não vai mais receber resíduos da capital. Prefeitura diz que paga mensalmente a empresa. ‘Aterro Sanitário de Marituba’: já foram aterradas mais de 2 milhões de toneladas de resíduos.
Adelson Albernás/TV Liberal
A Guamá Tratamento de Resíduos, administradora do Aterro Sanitário de Marituba, suspendeu nesta segunda- feira (30) o recebimento de resíduos sólidos de Belém, e denuncia dívida acumulada de R$ 15 milhões da prefeitura junto à empresa. Prefeitura diz que existe um déficit de pagamentos, mas que nada justifica a paralisação do serviço.
O aterro recebe todo o descarte de Belém, Marituba e Ananindeua. Há anos, ações judiciais são protocoladas pedindo o fechamento de atuação do espaço, diante de casos de poluição do solo e do ar, que atingem moradores vizinhos ao aterro.
De acordo com a empresa, a Prefeitura Municipal de Belém não pagou de valores referentes aos serviços prestados nos meses de maio, junho, julho e agosto deste ano, além de uma pendência relativa ao mês de dezembro de 2022.
Ainda de acordo com a Guamá Tratamento de Resíduos, além dos sucessivos atrasos no pagamento e a tarifa não remunerar os serviços prestados, a empresa relata ainda que está arcando com investimentos, no valor de R$ 13 milhões, para atender a decisão judicial que prorrogou as operações do aterro até o dia 30 de novembro. Diante desse cenário, a Guamá informa que não tem mais capacidade econômica e financeira de atender a Prefeitura Municipal de Belém.
Em nota, a Prefeitura de Belém alega que faz os pagamentos mensais para a empresa Guamá Tratamento de Resíduos. No entanto, “existe um déficit de pagamentos em função da crise fiscal que afeta o conjunto dos municípios brasileiros, mas a Prefeitura vem trabalhando incessantemente para resolver.”
Segundo a prefeitura, “nada justifica a paralisação do serviço, levando-se em conta a essencialidade do serviço prestado. A Prefeitura de Belém segue dialogando com a empresa Guamá para que esta retorne à normalidade na prestação do serviço, porém se isso não ocorrer tomará medidas judiciais cabíveis, em função do risco sanitário que o problema representa.”
Funcionamento temporário
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) prorrogou por mais três meses o funcionamento do aterro sanitário de Marituba. O local iria encerrar as atividades no dia 31 de agosto e não receberia mais os resíduos sólidos de Belém, Ananindeua e Marituba.
Aberto oficialmente em 25 de junho de 2015, o local é o único aterro sanitário do Pará autorizado e licenciado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semas).
A Central de Processamento e Tratamento de Resíduos de Marituba (CPTR) já teve duas prorrogações de funcionamento após acordo coletivo no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA: uma em julho de 2019 e outra em agosto de 2021.