Crise do lixo na Grande Belém: Justiça prorroga funcionamento de aterro até fevereiro de 2025

O aterro de Marituba recebe aproximadamente 480 mil toneladas de resíduos por ano. São cerca de 40 mil por mês, algo em torno de 1.300 por dia. ‘Aterro Sanitário de Marituba’: empreendimento está localizado em Santa Lúcia, um dos 20 bairros de Marituba.
Adelson Albernás/TV Liberal
A Justiça do Pará prorrogou na noite desta quarta-feira (29) o funcionamento do aterro sanitário de Marituba até 28 de fevereiro de 2025. A determinação atende um pedido dos municípios de Belém e Ananindeua e Governo do Estado.
O aterro tinha prazo para funcionar até esta quinta-feira (30), após ter a operação prorrogada em agosto de 2023. Pelo projeto original, o local já teria esgotado sua capacidade de funcionamento.
Na decisão, o desembargador relator Luiz Gonzaga da Costa Neto, da 2ª Turma de Direito Público, obriga que a empresa Guamá Tratamento de Resíduos mantenha o recebimento de resíduos sólidos pelo período adicional de até mais 15 meses.
“Produza desde já, imediatamente, seus efeitos jurídicos e legais, com o objetivo de prorrogar as operações de recebimento e tratamento de resíduos sólidos a fim de atender à Região Metropolitana de Belém”, diz o documento.
‘Aterro Sanitário de Marituba’: vista aérea de todo o empreendimento.
Adelson Albernás/TV Liberal
Aterro de Marituba
A Central de Processamento e Tratamento de Resíduos de Marituba (CPTR) foi aberta oficialmente em 25 de junho de 2015. A área de 100 hectares ficou responsável por receber o lixo de três municípios da Região Metropolitana: Belém, Ananindeua e Marituba.
A fase de avaliação e estudo do aterro iniciou entre 2012 e 2013. A licença de operação saiu em 2014, com início das atividades em 2015, em Santa Lúcia, um dos 20 bairros de Marituba.
O aterro de Marituba recebe aproximadamente 480 mil toneladas de resíduos por ano. São cerca de 40 mil por mês, algo em torno de 1.300 por dia.
Belém corresponde a quase 75% dos resíduos, Ananindeua com cerca de 20% e Marituba com aproximadamente 5%. Há também uma pequena quantidade de clientes privados.
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