Crise do lixo na Grande Belém: Justiça prorroga funcionamento de aterro até fevereiro de 2025

Determinação atende um pedido dos municípios de Belém e Ananindeua e Governo do Estado. ‘Aterro Sanitário de Marituba’: empreendimento está localizado em Santa Lúcia, um dos 20 bairros de Marituba.
Adelson Albernás/TV Liberal
A Justiça do Pará prorrogou na noite desta quarta-feira (29) o funcionamento do aterro sanitário de Marituba até 28 de fevereiro de 2025. A determinação atende um pedido dos municípios de Belém e Ananindeua e Governo do Estado.
O aterro tinha prazo para funcionar até esta quinta-feira (30), após ter a operação prorrogada em agosto de 2023. Pelo projeto original, o local já teria esgotado sua capacidade de funcionamento.
Na decisão, o desembargador relator Luiz Gonzaga da Costa Neto, da 2ª Turma de Direito Público, obriga que a empresa Guamá Tratamento de Resíduos mantenha o recebimento de resíduos sólidos pelo período adicional de até mais 15 meses.
“Produza desde já, imediatamente, seus efeitos jurídicos e legais, com o objetivo de prorrogar as operações de recebimento e tratamento de resíduos sólidos a fim de atender à Região Metropolitana de Belém”, diz o documento.
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