Pediu demissão? Agora com a nova regra trabalhista você tem mais direitos – Foto: iStock/Reprodução/ND
Se você está pensando em sair do emprego, atenção: a nova regra trabalhista permite que quem pediu demissão também tenha acesso a verbas rescisórias.
O chamado “acordo trabalhista” é legal e pode ser vantajoso para funcionário e empresa, sem precisar forçar uma demissão.
Desde a Reforma Trabalhista, quem pediu demissão pode negociar um acordo com a empresa. Esse modelo permite sair com parte dos direitos antes restritos a quem é demitida sem justa causa.
Quais são os direitos na rescisão por acordo
Ao firmar o acordo legalmente, o trabalhador tem direito a:
50% do aviso-prévio, se indenizado;
20% da multa do FGTS;
Todas as verbas rescisórias integrais (13º, férias, salário);
Saque de até 80% do FGTS.
O único ponto negativo é não poder receber o seguro-desemprego.
Reforma trabalhista prevê novos benefícios à quem pede demissão – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasi/ND
Por que a empresa também pode se interessar?
Esse modelo evita conflitos e reduz custos para a empresa de modo geral. Por isso, é comum que a própria empresa aceite o pedido e formalize o acordo com base na nova regra trabalhista.
Como formalizar a saída com segurança
Para formalizar a saída, o ideal é documentar tudo e conferir todos os cálculos para que não haja erro, ou problemas futuros com bloqueio de benefícios e afins.
Mesmo sem a necessidade de sindicato, buscar orientação profissional pode garantir todos os direitos na rescisão.
